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12ª Sessão Ordinária de 2026 da 62ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/05/2026 - 19:00 Encerramento: 18/05/2026 -
Correspondências
Expedientes
Normal:

Ofício n.º 128/2026 do Gabinete do Poder Executivo e Ofício n.º 82/2026 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (solicitam a trmitação em regime de urgência ao Projeto de Lei n.º 1.395/2026); Ofício n.º 55/2025 da Secretaria Municipal de Saúde (requer tempo da fala na Tribuna, para a Servidora Sra. Madalena Zanardini, para apresentação e esclarecimentos acerca da implantação e organização do horário protegido na Atenção Primária à Saúde do Município, destinado às atividades de educação permanente, capacitação continuada, planejamento e avaliação das equipes de saúde); Ofício n.º 88/2026 do Conselho Tutelar (requer tempo de fala na Tribuna, para explanações referentes ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração contra Crianças e Adolescentes); Declaração de Bens do Vereador Vinícius Dartanhã Terleski de Oliveira.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius
Turno:
Dispõe sobre a denominação do "Centro de Treinamento Ronerson Epifânio de Oliveira" o Centro de Lutas da Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências.
 Não informada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Solange
Turno:
Denomina “Centro Municipal de Educação Infantil Professora Gisele Mendes de Oliveira” o CMEI do Bairro Jardim Dona Áurea – Bitur, no Município de Pinhão/PR
 Não informada
3 - Indicação nº 106 de 2026
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
Que seja providenciado a construção de uma lombada, na Rua Hélio Pires Ribeiro, Bairro Colina Verde, ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Tereza Kramer.
 Não informada
4 - Indicação nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
Que seja providenciado a construção de ponto de ônibus na Av. Hipólito Aires de Arruda, na praça do Escoteiro, em frente ao Cachorrão.
 Não informada
5 - Indicação nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
Que seja providenciado a construção de ponto de Ônibus na rua Frei Corbiniano, em Frente a Igreja Santa Rita de Cassia.
 Não informada
6 - Indicação nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
Que seja providenciado a construção de ponto de ônibus às margens da PR 170, entrada da Vila Rural, em frente ao pátio do Zaqueu Terraplanagem.
 Não informada
7 - Indicação nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: Solange
Turno:
Que sejam prestadas informações e avaliadas medidas preventivas e de planejamento relacionadas às ações do município frente às questões climáticas e eventuais situações de emergência.
 Não informada
8 - Indicação nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano
Turno:
Solicitação de melhorias na iluminação pública da Rua Vital Ferreira Prestes, Bairro Vila Caldas.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI N.º 1.395/2026, que institui o Fórum Permanente de Educação Municipal de Pinhão, e dá outras providências.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 1395 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Instituí o Fórum Permanente de Educação Municipal de Pinhão, e dá outras providências.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 12/2026. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Emenda nº 6 de 2026
Processo: -
Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Josiel, Varella, Vinícius
Turno:
MODIFICATIVA ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 15/2026, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação mensal aos servidores do Poder Legislativo de Pinhão-PR e dá outras providências.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2026
Processo: -
Autores: Edson F., João, Luciano, Marcio, Vilma
Turno:
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação mensal aos servidores do Poder Legislativo de Pinhão-PR e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Edson F., João, Luciano, Vilma
Turno:
Regulamenta a concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo do Município de Pinhão-PR.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Aroldo
Turno:
Altera a Lei n.º 2.389/2024, que institui no Calendário Oficial do Município de Pinhão - Paraná o “CANTA PINHÃO”, Festival de Música.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Marcio
Turno:
SÚMULA: Dispõe sobre a responsabilização de empresas privadas e terceirizadas por danos causados às estradas rurais no Município, institui mecanismos de garantia, fiscalização e denúncia popular, e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia