| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Mensagem de Veto nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
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Veta o Projeto de Lei do Legislativo n.º 07/2025, que dispõe sobre a denominação de Rua CLEUSA APARECIDA DE LIMA o logradouro público localizado no Bairro Baggio II, e dá outras providências.
Obs.: Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Quórum: maioria absoluta para rejeição. Presidente também pode votar.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autores: Edson F., João, Luciano, Marcio, Vilma
Turno:
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REQUEREM, após ouvido o Plenário, que o Poder Executivo encaminhe informações referentes aos repasses da Sanepar ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, entre outras.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei nº 1396 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
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Institui normas gerais de realização do evento CANTA PINHÃO - Festival de Música, e dá outras providências.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2026
Processo: -
Autores: Vinícius, Alain, Aroldo, Edson A., Josiel, Solange, Varella
Turno:
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Dispõe sobre a denominação do "Centro de Treinamento Ronerson Epifânio de Oliveira" o Centro de Lutas da Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Solange
Turno:
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Denomina “Centro Municipal de Educação Infantil Professora Gisele Mendes de Oliveira” o CMEI do Bairro Jardim Dona Áurea – Bitur, no Município de Pinhão/PR.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
