| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 1396 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
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Institui normas gerais de realização do evento CANTA PINHÃO - Festival de Música, e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2026
Processo: -
Autores: Vinícius, Alain, Aroldo, Edson A., Josiel, Solange, Varella
Turno:
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Dispõe sobre a denominação do "Centro de Treinamento Ronerson Epifânio de Oliveira" o Centro de Lutas da Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Solange
Turno:
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Denomina “Centro Municipal de Educação Infantil Professora Gisele Mendes de Oliveira” o CMEI do Bairro Jardim Dona Áurea – Bitur, no Município de Pinhão/PR.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei nº 1398 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial, no exercício de 2026, na importância de até 208.000,00 (duzentos e oito mil reais).
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei nº 1399 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
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Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia no Município de Pinhão, institui e regulamenta a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia – CIPAF e dá outras providências.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
