Anteprojeto de Lei nº 1201 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Anteprojeto de Lei

Ano

2023

Número

1201

Data de Apresentação

11/05/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Cria vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Anteprojeto foi corrigido e reenviado em 16/05/2023.
    Data Votação: 29 de Maio de 2023