Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
28/11/2023
Número do Protocolo
790
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Luzyanna Rocha Tavares (Assinado em: 28 de Novembro de 2023 às 14:30 - Gov-Br)
- Vinicius Dartanha Terleski de Oliveira (Assinado em: 28 de Novembro de 2023 às 14:20 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SÚMULA: Dispõe sobre Educação para o Enfrentamento à Violência de Gênero nas Escolas do Município de Pinhão – Paraná
Indexação
Observação