Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária de 2023 da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Altera o inciso XV do artigo 98 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO – SEGUNDA VOTAÇÃO - 2.º TURNO. Quórum: 2/3 dos votos para aprovação. Presidente também poderá votar.

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 14/2023, que dispõe sobre a instituição de atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos órgãos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais do Município de Pinhão, Estado do Paraná.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Dispõe sobre a instituição de atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos órgãos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais do Município de Pinhão, Estado do Paraná.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI Nº 1.263/2023; ANTEPROJETO DE LEI Nº 1.264/2023; ANTEPROJETO DE LEI Nº 1.265/2023; ANTEPROJETO DE LEI Nº 1.266/2023; ANTEPROJETO DE LEI Nº 1.267/2023; ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.268/2023; ANTEPROJETO DE LEI Nº 1.269/2023; ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.270/2023; e PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO N.ºs 16, 17, 18 e 19/2023.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Altera a Lei Municipal n.º 2.171/2021, e dá outras providências.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Altera a Lei Municipal n.º 1.815/2013, e dá outras providências.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pinhão Paraná – FUMSAN, e dá outras providências.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, em área de terra de propriedade da COHAPAR ou do Município de Pinhão, e dá outras providências.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Autoriza doação de imóvel pertencente ao Município de Pinhão em conformidade com o disposto na Lei 003/1988 e dá outras providências.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Altera a Lei Municipal n.º 2.148/2021 e dá outras providências.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para fins de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 5.339.167,17 (cinco milhões trezentos e trinta e nove mil, cento e sessenta e sete reais e dezessete centavos).

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

SÚMULA: Dispõe sobre Educação para o Enfrentamento à Violência de Gênero nas Escolas do Município de Pinhão – Paraná

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Dispõe sobre a denominação de Ruas e Travessas do Bairro Recanto Verde, e dá outras providências.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Dispõe sobre a denominação de Rua Ana Maria Barbosa o logradouro público localizado no Bairro Invernadinha 2, e dá outras providências.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Dispõe sobre a denominação de Travessas do Bairro Invernadinha, e dá outras providências.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.