Emenda nº 11 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
11
Data de Apresentação
14/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda n.º 11/2021 – MODIFICATIVA – ao ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.129/2021, que dispõe sobre a criação do “Programa Porteira Adentro” das Secretarias Municipais de Agricultura, Pecuária e de Infraestrutura e Viação, revogando a Lei 1.899 de 29 de 2014.
Indexação
Emenda n.º 11/2021 – MODIFICATIVA – ao ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.129/2021, que dispõe sobre a criação do “Programa Porteira Adentro” das Secretarias Municipais de Agricultura, Pecuária e de Infraestrutura e Viação, revogando a Lei 1.899 de 29 de 2014.
Observação
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.