Anteprojeto de Lei nº 1384 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
1384
Data de Apresentação
27/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os Municípios da Cantuquiriguaçu, com a finalidade de constituir o Consórcio Intermunicipal de Assistência Social da Cantuquiriguaçu – CIASCANTU, e dá outras providências.
Indexação
Observação