Anteprojeto de Lei nº 1376 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
1376
Data de Apresentação
27/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a organização, fiscalização e o funcionamento dos serviços funerários no âmbito do Município de Pinhão por meio de credenciamento contínuo, institui a Central Municipal de Triagem Funerária e dá outras providências.
Indexação
Observação