Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Legislativo

Ano

2022

Número

5

Data de Apresentação

29/04/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Fica declarada de Utilidade Pública a estrada que dá acesso à Subestação Areia (Eletrosul), na PR 170, Distrito de Faxinal do Céu.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Maio de 2022
    16 de Maio de 2022