Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária de 2022 da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Que sejam encaminhadas informações sobre qual o planejamento da Secretaria de Educação diante da falta de professores, merendeiras, inspetores, zeladores e outros servidores das escolas que, por motivo de estarem afastados diagnosticados com Covid-19, não podem desempenhar suas funções dentro da escola.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que seja feito calçamento na Rua São Simão, Bairro São Cristóvão.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que seja feita com urgência uma lombada ao lado do ESF Faxinal dos Ribeiros.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que seja providenciado patrolamento e reposição de cascalho na Rua Miguel Kruger, Bairro São José.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que sejam feitos reparos em iluminação na Marginal PR 170, que liga até o Bairro Dois Irmãos.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que sejam feitos reparos em iluminação na Rua Eugenio da Silva, próximo ao número 704, Invernadinha I.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Aprova o Relatório Final da CEI – Comissão Especial de Inquérito - n.º 02/2021, instituída pela Resolução n.º 04/2021, e dá outras providências.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

SUPRESSIVA – ao ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.162/2022, que dispõe sobre a gratificação de função do artigo 20, inciso I da Lei 1.451/2009, revogam-se as demais disposições em contrário e dá outras providências.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Dispõe sobre a gratificação de função do art. 20, inciso I, da Lei n.º 1.451/2009, revogam-se as demais disposições em contrário e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.

Fica declarada de Utilidade Pública a estrada que dá acesso à Subestação Areia (Eletrosul), na PR 170, Distrito de Faxinal do Céu.

PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.