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Resumo (13ª Sessão Ordinária de 2023 da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/06/2023 - 19:43
Encerramento: 05/06/2023 - 21:12



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/avMhKdwt4gI?feature=share



Mesa Diretora
Presidente: Luiz / PT
Vice-Presidente: Edson A. / PSB
Primeiro-Secretário: Alexandro / PP
Segundo-Secretário: Aroldo / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / AVANTE
Edson A. / PSB
Edson F. / PT
Elias / PP
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Luzyanna / PSD
Pedro / PSD
Samoel / PSB
Vinícius / PODEMOS






Expedientes
Normal:

Ofício n.º 137/2023 do Poder Executivo (encaminha o Aneprojeto de Lei n.º 1.215/2023). Ofício n.º 138/2023 do Poder Executivo (encaminha o Aneprojeto de Lei n.º 1.217/2023). Ofício n.º 140/2023 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha sugestão de Emenda ao Anteprojeto de Lei n.º 1.181/2022). Ofício n.º 44/2023 da Secretaria de Administração (encaminha resposta ao pedido de Informações ref. ao Anteprojeto de Lei n.º 1.208/2023). Memorando n.º 11/2023 do Gabinete do Vereador Vinícius (agendamento da Sala de Reuniões).



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1215 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 1.158.055,38 (um milhão cento e cinqüenta e oito mil e cinqüenta e cinco reais e trinta e oito centavos).
 Matéria lida
2 - Anteprojeto de Lei nº 1217 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Executivo Municipal a permutar, sem ônus, áreas entre Município de Pinhão e Francisco Alves de Almeida (Loteamento Residencial Paraná).
 Matéria lida
3 - Indicação nº 785 de 2023
Autor: Cleverson
Número de Protocolo: 337
Solicito que seja feito um calçamento com pedra irregulares, na Rua Eugênio Silveira, bairro Invernadinha (1)
 Matéria lida
4 - Indicação nº 786 de 2023
Autor: Cleverson
Número de Protocolo: 339
Solicito que seja feito um calçamento com pedra irregulares, na estrada principal Brasilio grosco que da acesso aos bairros Invernadinha.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 787 de 2023
Autor: Israel
Número de Protocolo: 341
Que seja realizada manutenção nos acostamento e limpeza dos matos que beiram a PR170 no trecho do Posto Potencial até o barracões da Família Lupepsa.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 788 de 2023
Autor: Israel
Número de Protocolo: 343
Que seja realizada vistoria de situação na rede de esgoto, substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública e readequação e cascalhamento na Rua Olho D’Água no Bairro São José.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 789 de 2023
Autor: Israel
Número de Protocolo: 344
Que seja realizada manutenção na iluminação pública PR 170 Dois Irmãos e sinalização de trânsito no que tange serviços da esfera Municipal.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 790 de 2023
Autor: Cleverson
Número de Protocolo: 348
Solicito que seja feito um calçamento com pedras irregulares na rua Expedicionário Amarílio Lima, estrada principal que dá acesso ao Bairro dois Irmão.com início do bairro Colina Verde.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 791 de 2023
Autor: Cleverson
Número de Protocolo: 349
Solicito que seja feito um calçamento com pedras irregulares na Rua dos Cedros, Parque Industrial.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 792 de 2023
Autor: Cleverson
Número de Protocolo: 350
Solicito que seja feito um calçamento com pedras irregulares na Rua dos Tarumã, Parque Industrial.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luzyanna
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2 - Aroldo
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3 - Israel
https://www.youtube.com/live/avMhKdwt4gI?feature=share

4 - Vinícius
https://www.youtube.com/live/avMhKdwt4gI?feature=share

5 - Luiz
https://www.youtube.com/live/avMhKdwt4gI?feature=share




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / AVANTE
Edson A. / PSB
Edson F. / PT
Elias / PP
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Luzyanna / PSD
Pedro / PSD
Samoel / PSB
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal) nº 1 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
Acrescenta os artigos 96-A, 96-B e 96-C à Lei Orgânica Municipal de Pinhão, adequando a Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO (PRIMEIRO TURNO). Quórum para aprovação: 2/3 (9 votos). 		Aprovado
2 - Emenda nº 9 de 2023
Autores: Cleverson, Israel, Luiz, Vinícius
MODIFICATIVA/ADITIVA – ao Anteprojeto de Lei n.º 1.181/2022, que modifica a divisão de massas do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pinhão – PR.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. 		Aprovado
3 - Anteprojeto de Lei nº 1181 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Poder Executivo - PE
Modifica a divisão de massas do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pinhão - PR.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. 		Aprovado
4 - Emenda nº 8 de 2023
Autores: Cleverson, Israel, Vinícius
MODIFICATIVA – ao Anteprojeto de Lei n.º 1.202/2023, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pinhão- PR, de acordo com a Emenda Constitucional n.º 103/2019.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. 		Aprovado
5 - Anteprojeto de Lei nº 1202 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Poder Executivo - PE
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pinhão-PR, de acordo com a Emenda Constitucional n.º 103/2019.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. 		Aprovado
6 - Anteprojeto de Lei nº 1213 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2023 a 2025, e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. 		Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Anteprojeto de Lei nº 1181 de 2022
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Sim
  • Jean - Sim
  • Luiz - Não Votou
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
    		•
    Proposta de Emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal) nº 1 de 2023
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Sim
  • Jean - Sim
  • Luiz - Não Votou
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
    		•
    Anteprojeto de Lei nº 1213 de 2023
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Sim
  • Jean - Sim
  • Luiz - Não Votou
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
    		•
    Anteprojeto de Lei nº 1202 de 2023
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Sim
  • Jean - Sim
  • Luiz - Não Votou
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
    		•
    Emenda nº 9 de 2023
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Sim
  • Jean - Sim
  • Luiz - Não Votou
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
    		•
    Emenda nº 8 de 2023
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Sim
  • Jean - Sim
  • Luiz - Sim
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edson A. / PSB
    https://www.youtube.com/live/avMhKdwt4gI?feature=share