Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária de 2023 da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal) nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Acrescenta os artigos 96-A, 96-B e 96-C à Lei Orgânica Municipal de Pinhão, adequando a Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO (PRIMEIRO TURNO). Quórum para aprovação: 2/3 (9 votos).
|
Aprovado |
| 2 |
Emenda nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Cleverson, Israel, Luiz, Vinícius
Protocolo: -
Turno: -
|
MODIFICATIVA/ADITIVA – ao Anteprojeto de Lei n.º 1.181/2022, que modifica a divisão de massas do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pinhão – PR. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 1181 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Modifica a divisão de massas do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pinhão - PR. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
| 4 |
Emenda nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Cleverson, Israel, Vinícius
Protocolo: -
Turno: -
|
MODIFICATIVA – ao Anteprojeto de Lei n.º 1.202/2023, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pinhão- PR, de acordo com a Emenda Constitucional n.º 103/2019. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 1202 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pinhão-PR, de acordo com a Emenda Constitucional n.º 103/2019. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 1213 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2023 a 2025, e dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |