Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária de 2023 da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Acrescenta os artigos 96-A, 96-B e 96-C à Lei Orgânica Municipal de Pinhão, adequando a Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO (SEGUNDO TURNO). Quórum para aprovação: 2/3 (9 votos). Presidente também vota.

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.215/2023, que autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 1.158.055,38 (um milhão cento e cinqüenta e oito mil e cinqüenta e cinco reais e trinta e oito centavos).

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 1.158.055,38 (um milhão cento e cinqüenta e oito mil e cinqüenta e cinco reais e trinta e oito centavos).

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 19/2023.

MODIFICATIVA - ao Anteprojeto de Lei n.º 1.208/2023, que cria Secretaria Municipal da Mulher - SMM, adequa a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pinhão e dá outras providências.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Cria Secretaria Municipal da Mulher - SMM, adequa a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pinhão e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.

Autoriza o Executivo Municipal a permutar, sem ônus, áreas entre Município de Pinhão e Francisco Alves de Almeida (Loteamento Residencial Paraná).

PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 08/2023, que concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Sr. OSVALDO LUPEPSA; E para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 09/2023, que concede o Título de Cidadã Benemérita de Pinhão à Sr.ª EVELYN APARECIDA DA SILVA ALMEIDA.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Sr. OSVALDO LUPEPSA.

ÚNICA DICUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 20/2023.

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Pinhão à Sr.ª EVELYN APARECIDA DA SILVA ALMEIDA.

ÚNICA DICUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 20/2023.