SAPL - Câmara de Vereadores de Pinhão-Paraná

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 26/06/2023 - 19:20

Encerramento: 26/06/2023 - 21:23

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/live/S5nYEISLEEI?feature=share

Mesa Diretora

Presidente: Luiz / PT

Vice-Presidente: Edson A. / PSB

Primeiro-Secretário: Alexandro / PP

Segundo-Secretário: Aroldo / CIDADANIA

Lista de Presença na Sessão

Alexandro / PP

Aroldo / CIDADANIA

Cleverson / AVANTE

Edson A. / PSB

Edson F. / PT

Elias / PP

Israel / PT

Jean / MDB

Luiz / PT

Luzyanna / PSD

Samoel / PSB

Vinícius / PODEMOS

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Pedro	Atestado Médico	Sessão

Expedientes

Normal:

Ofício n.º 156/2023 do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.218/2023). Ofício n.º 112/2023 da Secretaria de Educação (informação sobre as medidas de segurança nas escolas e CMEIs). Ofício n.º 12/2023 da Acomup (solicitação de espaço para falar na Tribuna). Ofício do PSB (solicitação da Sala de Reunião Orlando Diogo para o dia 22/06, às 18 horas). Ofício n.º 01/2023 - Brejeiradas (solicitação de espaço para reunião dia 30/06, às 14 horas. Aviso de ausência do Vereador Pedro André.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1218 de 2023 Autor: Poder Executivo - PE	Autoriza doação de imóvel do Município e revoga o inciso V do art. 1.º da Lei Municipal n.º 981/2000 e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Indicação nº 797 de 2023 Autor: Samoel Número de Protocolo: 377	Que seja feito calçamento na Rua Santa Rita, Bairro São Cristóvão.	Matéria lida
3 - Indicação nº 798 de 2023 Autor: Cleverson Número de Protocolo: 378	Solicito que seja feito um ponto de ônibus escolar na Rua Brasilio Krosko ao lado do mercadinho do Homero.	Matéria lida
4 - Indicação nº 799 de 2023 Autor: Samoel	Que seja instalado um ponto de ônibus, em frente da Creche Tia Clarinha, Bairro São Cristovão.	Matéria lida
5 - Indicação nº 800 de 2023 Autor: Samoel Número de Protocolo: 402	Que seja feito calçamento na travessa Vicente Forlepa, Bairro Nossa Senhora Aparecida.	Matéria lida
6 - Indicação nº 801 de 2023 Autor: Cleverson Número de Protocolo: 404	Solicito ao Sr” Wilcar Secretario de Ambiente junto ao Poder Executivo que seja feito um estudo para implantação de uma iluminação pública, nas estradas que dá acesso ao parque Coronel Lustosa, início pr 170 até o Parque.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Elias

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2 - Israel

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3 - Aroldo

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4 - Edson F.

https://www.youtube.com/live/S5nYEISLEEI?feature=share

5 - Cleverson

https://www.youtube.com/live/S5nYEISLEEI?feature=share

6 - Luiz

https://www.youtube.com/live/S5nYEISLEEI?feature=share

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alexandro / PP

Aroldo / CIDADANIA

Cleverson / AVANTE

Edson A. / PSB

Edson F. / PT

Elias / PP

Israel / PT

Jean / MDB

Luiz / PT

Luzyanna / PSD

Samoel / PSB

Vinícius / PODEMOS

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento CEI 01/2022 nº 2 de 2023 Autores: Cleverson, Edson F., Jean, Samoel	Requerem a prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório Final da CEI 01/2022, sendo de até 120 (cento e vinte) dias a contar da aprovação deste Requerimento. Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.	Aprovado
2 - Requerimento nº 21 de 2023 Autor: Israel	Que o Poder Executivo através as secretaria de educação e administração, encaminhe para a Câmara de Vereadores informações, no prazo de regimental, sobre quais providencias foram efetivamente tomadas no tocante a segurança nas escolas, tendo em vista as diversas indicações feitas pelo vereadores e sem nenhum retorno até o momento e em visitas a algumas escolas não vimos nada de concreto sendo feito. Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.	Aprovado
3 - Proposta de Emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal) nº 1 de 2023 Turno: 1ª Votação Autor: Poder Executivo - PE	Acrescenta os artigos 96-A, 96-B e 96-C à Lei Orgânica Municipal de Pinhão, adequando a Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências. Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO (SEGUNDO TURNO). Quórum para aprovação: 2/3 (9 votos). Presidente também vota.	Aprovado
4 - Anteprojeto de Lei nº 1217 de 2023 Autor: Poder Executivo - PE	Autoriza o Executivo Municipal a permutar, sem ônus, áreas entre Município de Pinhão e Francisco Alves de Almeida (Loteamento Residencial Paraná). Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento CEI 01/2022 nº 2 de 2023	Alexandro - Sim Aroldo - Sim Cleverson - Sim Edson A. - Sim Edson F. - Sim Elias - Sim Israel - Sim Jean - Sim Luiz - Não Votou Luzyanna - Abstenção Samoel - Sim Vinícius - Sim
Proposta de Emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal) nº 1 de 2023	Alexandro - Sim Aroldo - Sim Cleverson - Sim Edson A. - Sim Edson F. - Sim Elias - Sim Israel - Sim Jean - Sim Luiz - Sim Luzyanna - Sim Samoel - Sim Vinícius - Sim
Anteprojeto de Lei nº 1217 de 2023	Alexandro - Sim Aroldo - Sim Cleverson - Sim Edson A. - Sim Edson F. - Sim Elias - Sim Israel - Sim Jean - Sim Luiz - Não Votou Luzyanna - Sim Samoel - Sim Vinícius - Sim
Requerimento nº 21 de 2023	Alexandro - Sim Aroldo - Sim Cleverson - Sim Edson A. - Sim Edson F. - Sim Elias - Sim Israel - Sim Jean - Sim Luiz - Não Votou Luzyanna - Sim Samoel - Sim Vinícius - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Samoel / PSB

2 - Elias / PP

3 - Israel / PT

4 - Alexandro / PP

5 - Aroldo / CIDADANIA

6 - Edson F. / PT

7 - Edson A. / PSB