Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária de 2023 da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem de Veto nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veta totalmente a Emenda n.º 10/2023 - Modificativa, ao Anteprojeto de Lei n.º 1.208/2023. - |
Matéria lida |
| 2 |
Mensagem de Veto nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veta totalmente a Emenda n.º 08/2023 ao Anteprojeto de Lei n.º 1.202/2023. - |
Matéria lida |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 1223 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$1.325.186,68 (um milhão trezentos e vinte e cinco mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos). - |
Matéria lida |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 1224 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 206.378,18 (duzentos e seis mil trezentos e setenta e oito reais e dezoito centavos). - |
Matéria lida |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 1225 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 306.248,77 (trezentos e seis mil duzentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos). - |
Matéria lida |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 1227 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n.º 2.245/2023, de 30 de março de 2023, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a gestão e legislatura 2021-2024. - |
Matéria lida |
| 7 |
Anteprojeto de Lei nº 1228 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica revogada a Lei Municipal n.º 2.209/2022, que declarou de Utilidade Pública a estrada que dá acesso à Subestação Areia (Eletrosul), na PR 170, Distrito de Faxinal do Céu. - |
Matéria lida |
| 8 |
Para que seja feita a reforma da casa mortuária, da vila Santa Maria. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Que sejam realizados reparos e melhorias nas Ruas do Bairro Pinheirinho, sendo patrolamento e reposição de cascalho. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Que sejam feitos reparos nas ruas do Bairro pinheirinho. - |
Matéria lida |