Resumo (21ª Sessão Ordinária de 2023 da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Altera o art. 5.º da Resolução n.º 04/2018, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão – Paraná.

Solicito que seja feita a manutenção e reposição de cascalho nas estradas, São Roque, Água Amarela, Rancho Grande e São Roquinho.

Para que seja instalado um Eco ponto na comunidade do Arroio Bonito.

Solicito que seja feito, reforma ampliação e reforço na Ponte, conhecido como, Ponte do Berino no Bairro Pinheirinho.

Solicito que seja feito, calcamento com pedra irregular, na Rua Santa Rita Bairro São Cristóvão.

Solicito a instalação de uma lixeira comunitária, na entrada da Comunidade Arroio Bonito.

Solicito a construção de um ponto de ônibus, na estrada do Sr. Miguel Galinski. Faxinal dos Ribeiros.

Solicito a troca de lâmpadas queimadas na: Rua Jacir Dellê, em frente à casa nº35, bairro Mazurechem.

Que seja realizada manutenção da iluminação pública da rua São Pedro Bairro Água Verde Justificativa: O presente pedido é uma solicitação dos moradores da referida rua, visto que a mesma possuiu várias lâmpadas que não estão funcionando, fica escuro a noite, dificultando para quem transita pela mesma. Por segurança se faz necessário essa manutenção.

Que seja realizada manutenção na ponte de acesso dos moradores do Bairro Pinheirinho Justificativa: O presente pedido é uma solicitação dos moradores do referido bairro, tendo em vista que a mesma necessita urgentemente de manutenção pois está sem condições de uso.

Que seja feito patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal e geral da Comunidade de Arroio Bonito.

Veta totalmente a Emenda n.º 10/2023 - Modificativa, ao Anteprojeto de Lei n.º 1.208/2023.

Conforme estabelecido e reivindicado pela Associação dos pais e Amigos dos Autistas de Pinhão (APAAP) aos Vereadores signatários, requer-se as seguintes informações ao Executivo Municipal: 1. Esclarecimento de como é a confecção da CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista) e como fazem o controle das solicitações, bem como número de carteirinhas já fornecidas em Pinhão; 2. Quantos alunos/as detém laudo na rede municipal de ensino; 3. Quantas pessoas com laudo TEA (transtorno do espectro autista) têm acompanhamento pela saúde; 4. Número de pessoas na espera para consulta com neuropediatra.

1. Esclarecimento do trâmite do Concurso Público para Professores principalmente previsão de Edital considerando que a empresa já foi contratada. 2. Número de professores que têm vencimento de contratos nos meses de setembro a dezembro; 3. Qual o procedimento relacionado aos contratos vincendos até chamamento do Concurso; 4. Qual o impacto na aprendizagem dos alunos causado pela troca de professores regentes dada pelo encerramento de contrato antes do encerramento do ano letivo? 5. Qual o planejamento para que as escolas e creches não corram o risco de ficar sem Professores considerando a não possibilidade de renovação ou prorrogação dos contratos de 2021 que foram renovados em 2022, com vencimento em 2023?

Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 101.727,27 (cento e um mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos).

Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 751.673,12 (setecentos e cinqüenta e um mil seiscentos e setenta e três reais e doze centavos).

Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 528.413,99 (quinhentos e vinte e oito mil quatrocentos e treze reais e noventa e nove centavos).

Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 38.687,19 (trinta e oito mil seiscentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos).

Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$1.325.186,68 (um milhão trezentos e vinte e cinco mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos).

Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 206.378,18 (duzentos e seis mil trezentos e setenta e oito reais e dezoito centavos).

Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 306.248,77 (trezentos e seis mil duzentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos).

Altera a Lei n.º 2.245/2023, de 30 de março de 2023, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a gestão e legislatura 2021-2024.

Fica revogada a Lei Municipal n.º 2.209/2022, que declarou de Utilidade Pública a estrada que dá acesso à Subestação Areia (Eletrosul), na PR 170, Distrito de Faxinal do Céu.