Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária de 2023 da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinícius
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 08/2023, QUE REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 02/2023, QUE INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR, EM ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
|
Revoga a Resolução n.º 02/2023, de 14/03/2023, que institui o décimo terceiro subsídio aos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Pinhão - PR, em atendimento à Constituição Federal e dá outras providências. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Vinícius
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o art. 5.º da Resolução n.º 04/2018, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão – Paraná. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Não Aprovado |
| 4 |
Requerimento CEI 01/2023 nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Aroldo, Edson A., Elias, Israel, Pedro
Protocolo: -
Turno: -
|
A prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório Final da CEI 01/2023, sendo de até 90 (noventa) dias a contar da aprovação deste Requerimento. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
| 5 |
REQUER a relação de cargos comissionados nomeados e atualmente ativos, assim como lotação por secretaria, e função exercida. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
|
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 1219 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 101.727,27 (cento e um mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos). - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
| 7 |
Anteprojeto de Lei nº 1220 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 751.673,12 (setecentos e cinqüenta e um mil seiscentos e setenta e três reais e doze centavos). - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
| 8 |
Anteprojeto de Lei nº 1221 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 528.413,99 (quinhentos e vinte e oito mil quatrocentos e treze reais e noventa e nove centavos). - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
| 9 |
Anteprojeto de Lei nº 1222 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 38.687,19 (trinta e oito mil seiscentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos). - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
| 10 |
Anteprojeto de Lei nº 1223 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$1.325.186,68 (um milhão trezentos e vinte e cinco mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos). - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
| 11 |
Anteprojeto de Lei nº 1224 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 206.378,18 (duzentos e seis mil trezentos e setenta e oito reais e dezoito centavos). - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
| 12 |
Anteprojeto de Lei nº 1225 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 306.248,77 (trezentos e seis mil duzentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos). - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
| 13 |
Anteprojeto de Lei nº 1228 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fica revogada a Lei Municipal n.º 2.209/2022, que declarou de Utilidade Pública a estrada que dá acesso à Subestação Areia (Eletrosul), na PR 170, Distrito de Faxinal do Céu. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |