Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária de 2023 da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 1233 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2023 a 2025, e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 1238 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o art. 3.º da Lei Municipal n.º 2.237/2022, autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 1240 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Revoga a Lei 2.002/2017, altera a estrutura administrativa e cria funções, para cargos de provimento em comissão e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 1241 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 1248 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para fins de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Jean, José, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinícius
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A TRAMITAÇÃO NO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.252/2023. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
| 7 |
Anteprojeto de Lei nº 1252 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 2.925.926,88 (dois milhões novecentos e vinte e cinco mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos). - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Jean, José, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinícius
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.254/2023. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
| 9 |
Anteprojeto de Lei nº 1254 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 15.438.647,10 (quinze milhões quatrocentos e trinta e oito mil seiscentos e quarenta e sete reais e dez centavos). - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |