Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária de 2023 da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 8 |
Que sejam realizados reparos e manutenção no final da Rua João Rocha, bairro Dois Irmãos, próximo ao bar do Antônio Dias. - |
Matéria lida |
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| 7 |
QUE SEJA FEITO MELHORIAS E LOMBADA, NA RUA SAPOPEMA NUCLEO HIPOLITO MARTINS Nº25 - |
Matéria lida |
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| 6 |
Que seja mudado a boca de lobo em frente a uma residência, na rua Alcebides Gonçalves n23, esquina com Salvador Gomes B. São José. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: José
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o repasse do Incentivo Financeiro Adicional - IFA, aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes Comunitários de Endemias - ACE, no Município de Pinhão e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 1258 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Pinhão e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 1256 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Educação e do Esporte/SEED, para fins de reforma e ampliação em Unidade Escolar, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 1255 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 10.824.374,97 (dez milhões oitocentos e vinte e quatro mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos). - |
Matéria lida |
| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 1243 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal Sementes da Nossa Terra no Município de Pinhão, e dá outras providências. - |
Matéria lida |