Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária de 2023 da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 1263 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 2.171/2021, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 1264 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 1.815/2013, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 1265 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pinhão Paraná – FUMSAN, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 1267 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza doação de imóvel pertencente ao Município de Pinhão em conformidade com o disposto na Lei 003/1988 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 1268 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 2.148/2021 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Jean
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição de atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos órgãos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais do Município de Pinhão, Estado do Paraná. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Elias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõem sobre a criação e denominação das Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental: Faxinalense Dona Iracema situada em Bom Retiro e a Escola Municipal Faxinalense José Quintilhiano situada no Faxinal São Roquinho e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização, Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a análise da Prestação de Contas do Poder Executivo referente ao Exercício Financeiro de 2011. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização, Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a análise da Prestação de Contas do Poder Executivo referente ao Exercício Financeiro de 2021. - |
Matéria lida |
| 10 |
Que seja feito um calçamento na estrada(serra) que dá acesso a Vila dos Pescadores Alagado Santa Clara. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Que seja concluído a ciclovia que foi iniciada na via segundaria que da acesso ao bairro Dois Irmãos. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Que seja feito a troca de lâmpadas e colocação de postes na rua João Maria Rocha bairro Dona Ivanira. - |
Matéria lida |
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| 13 |
para que seja feito a manutenção com manilhas e boca de lobo na rua manoel beserra, vila santa maria - |
Matéria lida |
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| 14 |
Solicito que seja feito calçamento na Rua Rio São Pedro no Bairro Vila Caldas. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Solicito que seja feita a pavimentação asfáltica nas Ruas: Alcindo Lucas dos Santos e Dorival Ferreira Caldas, Núcleo Darci Brolini. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Solicito que seja feita a continuação da pavimentação asfáltica na Rua: João Ferreira da Silva, Bairro Mazurechem. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Que sejam feito uma lombada na esquina das ruas Expedicionário Amarílico de lima com a rua José Maria Streski. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Que sejam feito um serviço de tapa buraco na marginal da Pr 170 em frente a borracharia nossa senhora aparecida. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Que seja feito tapa buraco na rua Antônio Tussolini, bairro Lindouro, próximo à residência Nº 94. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Que seja realizada adequação na entrada que dá acesso ao Colégio Estadual do Campo São José. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Que sejam efetuados com urgência melhorias, patrolamento, reposição de cascalho e manutenção nos bueiros na estrada geral na Localidade de Zattarlândia. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Que seja instalado rede de internet na Feirinha da Agricultura Familiar. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Que seja cortada e cascalhada a Rua Jose Dutra de Campos. Bairro São José. E construção de “boca de lobo” para escoamento da agua em dias chuvosos. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Que seja instalado um Toldo na Escola Municipal Maristela Tussi. - |
Matéria lida |