Resumo (37ª Sessão Ordinária de 2023 da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal n.º 2.171/2021, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 1.815/2013, e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pinhão Paraná – FUMSAN, e dá outras providências.

Autoriza doação de imóvel pertencente ao Município de Pinhão em conformidade com o disposto na Lei 003/1988 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 2.148/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos órgãos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais do Município de Pinhão, Estado do Paraná.

Dispõem sobre a criação e denominação das Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental: Faxinalense Dona Iracema situada em Bom Retiro e a Escola Municipal Faxinalense José Quintilhiano situada no Faxinal São Roquinho e dá outras providências.

Dispõe sobre a análise da Prestação de Contas do Poder Executivo referente ao Exercício Financeiro de 2011.

Dispõe sobre a análise da Prestação de Contas do Poder Executivo referente ao Exercício Financeiro de 2021.

Que seja feito um calçamento na estrada(serra) que dá acesso a Vila dos Pescadores Alagado Santa Clara.

Que seja concluído a ciclovia que foi iniciada na via segundaria que da acesso ao bairro Dois Irmãos.

Que seja feito a troca de lâmpadas e colocação de postes na rua João Maria Rocha bairro Dona Ivanira.

para que seja feito a manutenção com manilhas e boca de lobo na rua manoel beserra, vila santa maria

Solicito que seja feito calçamento na Rua Rio São Pedro no Bairro Vila Caldas.

Solicito que seja feita a pavimentação asfáltica nas Ruas: Alcindo Lucas dos Santos e Dorival Ferreira Caldas, Núcleo Darci Brolini.

Solicito que seja feita a continuação da pavimentação asfáltica na Rua: João Ferreira da Silva, Bairro Mazurechem.

Que sejam feito uma lombada na esquina das ruas Expedicionário Amarílico de lima com a rua José Maria Streski.

Que sejam feito um serviço de tapa buraco na marginal da Pr 170 em frente a borracharia nossa senhora aparecida.

Que seja feito tapa buraco na rua Antônio Tussolini, bairro Lindouro, próximo à residência Nº 94.

Que seja realizada adequação na entrada que dá acesso ao Colégio Estadual do Campo São José.

Que sejam efetuados com urgência melhorias, patrolamento, reposição de cascalho e manutenção nos bueiros na estrada geral na Localidade de Zattarlândia.

Que seja instalado rede de internet na Feirinha da Agricultura Familiar.

Que seja cortada e cascalhada a Rua Jose Dutra de Campos. Bairro São José. E construção de “boca de lobo” para escoamento da agua em dias chuvosos.

Que seja instalado um Toldo na Escola Municipal Maristela Tussi.

Que o Poder Executivo envie a esta Câmara Municipal o que segue: Relação atualizada de funcionários contratados pela empresa RIVALDO DE LIMA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob n.° 24.199.718/0001-17, estabelecida à RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, n.º 40, Bairro São Cristóvão, CEP: 85170000, Município de PINHAO, Estado do Paraná. A referida empresa possui contrato 267/2002 no valor de 1.440.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta mil reais) que teve aditivo de valor em mais 18,3% aproximadamente 18,3%, perfazendo o valor de R$ 210.400,00 (duzentos e dez mil e quatrocentos reais) de aditivo, na soma R$ 1.650,400 (um milhão seissentos e cinquenta mil e quatrocentos reais).

Altera o inciso XV do artigo 98 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal Sementes da Nossa Terra no Município de Pinhão, e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Educação e do Esporte/SEED, para fins de reforma e ampliação em Unidade Escolar, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Pinhão e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, cria o Fundo Municipal de Esportes e Lazer, dá outras providências.

Altera alíquota de Contribuição Previdenciária Patronal dos segurados ativos do Fundo de Previdência Municipal - FUNPREV, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos a Lei n.º 2.190/2021, de 21/12/2021, que dispõe sobre serviço funerário no Município de Pinhão e dá outras providências.