Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária de 2023 da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Que o Poder Executivo envie a esta Câmara Municipal o que segue:
Relação atualizada de funcionários contratados pela empresa RIVALDO DE LIMA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob n.° 24.199.718/0001-17, estabelecida à RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, n.º 40, Bairro São Cristóvão, CEP: 85170000, Município de PINHAO, Estado do Paraná. A referida empresa possui contrato 267/2002 no valor de 1.440.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta mil reais) que teve aditivo de valor em mais 18,3% aproximadamente 18,3%, perfazendo o valor de R$ 210.400,00 (duzentos e dez mil e quatrocentos reais) de aditivo, na soma R$ 1.650,400 (um milhão seissentos e cinquenta mil e quatrocentos reais). - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 2 |
Proposta de Emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal) nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso XV do artigo 98 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO (1.º TURNO).
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Aprovado |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 1243 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal Sementes da Nossa Terra no Município de Pinhão, e dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 1256 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Educação e do Esporte/SEED, para fins de reforma e ampliação em Unidade Escolar, e dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 1258 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Pinhão e dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 1259 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, cria o Fundo Municipal de Esportes e Lazer, dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 7 |
Anteprojeto de Lei nº 1260 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera alíquota de Contribuição Previdenciária Patronal dos segurados ativos do Fundo de Previdência Municipal - FUNPREV, e dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Edson F.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos a Lei n.º 2.190/2021, de 21/12/2021, que dispõe sobre serviço funerário no Município de Pinhão e dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |