Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária de 2023 da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 1266 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, em área de terra de propriedade da COHAPAR ou do Município de Pinhão, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 1269 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para fins de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Vinícius
Protocolo: 790
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: Dispõe sobre Educação para o Enfrentamento à Violência de Gênero nas Escolas do Município de Pinhão – Paraná - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Israel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Ruas e Travessas do Bairro Recanto Verde, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Que seja feita a readequação das estradas da Comunidade Guarapuavinha. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Que seja feita a readequação da estrada de Zattarlândia e da Comunidade dos Barreiros. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicito que seja feito manutenção de cascalhamento e que seja estudado a possibilidade de ser feito calçamento na Rua das Amoreiras e na Rua José Bischof no Bairro Dona Aurea. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Que seja cortada e cascalhada as Ruas Santa Rosa e São Lourenço no Bairro N. Sra. da Gloria e reformada a ponte do referido Bairro - |
Matéria lida |
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| 9 |
Que seja realizada a construção de um ponto de ônibus na esquina da Rua João Ferreira da Silva com a Rua Miguel Kruger, próximo escola Cecilia Meireles Bairro Mazurechen - |
Matéria lida |
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| 10 |
Que seja cortada e cascalhada o final da Rua João Ferreira da Silva, próximo a escola Cecilia Municipal Meireles, bairro Mazurechen. - |
Matéria lida |