Resumo (38ª Sessão Ordinária de 2023 da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, em área de terra de propriedade da COHAPAR ou do Município de Pinhão, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para fins de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências.

SÚMULA: Dispõe sobre Educação para o Enfrentamento à Violência de Gênero nas Escolas do Município de Pinhão – Paraná

Dispõe sobre a denominação de Ruas e Travessas do Bairro Recanto Verde, e dá outras providências.

Que seja feita a readequação das estradas da Comunidade Guarapuavinha.

Que seja feita a readequação da estrada de Zattarlândia e da Comunidade dos Barreiros.

Solicito que seja feito manutenção de cascalhamento e que seja estudado a possibilidade de ser feito calçamento na Rua das Amoreiras e na Rua José Bischof no Bairro Dona Aurea.

Que seja cortada e cascalhada as Ruas Santa Rosa e São Lourenço no Bairro N. Sra. da Gloria e reformada a ponte do referido Bairro

Que seja realizada a construção de um ponto de ônibus na esquina da Rua João Ferreira da Silva com a Rua Miguel Kruger, próximo escola Cecilia Meireles Bairro Mazurechen

Que seja cortada e cascalhada o final da Rua João Ferreira da Silva, próximo a escola Cecilia Municipal Meireles, bairro Mazurechen.

Altera o inciso XV do artigo 98 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal Sementes da Nossa Terra no Município de Pinhão, e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Educação e do Esporte/SEED, para fins de reforma e ampliação em Unidade Escolar, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Pinhão e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, cria o Fundo Municipal de Esportes e Lazer, dá outras providências.

Altera alíquota de Contribuição Previdenciária Patronal dos segurados ativos do Fundo de Previdência Municipal - FUNPREV, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos a Lei n.º 2.190/2021, de 21/12/2021, que dispõe sobre serviço funerário no Município de Pinhão e dá outras providências.