Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária de 2023 da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Edson F.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos a Lei n.º 2.190/2021, de 21/12/2021, que dispõe sobre serviço funerário no Município de Pinhão e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 1260 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera alíquota de Contribuição Previdenciária Patronal dos segurados ativos do Fundo de Previdência Municipal - FUNPREV, e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 1259 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, cria o Fundo Municipal de Esportes e Lazer, dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 1258 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Pinhão e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 1256 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Educação e do Esporte/SEED, para fins de reforma e ampliação em Unidade Escolar, e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 1243 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal Sementes da Nossa Terra no Município de Pinhão, e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 1 |
Proposta de Emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal) nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso XV do artigo 98 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO (1.º TURNO).
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Aprovado |