1 - Anteprojeto de Lei nº 1271 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa PATRICIA ELIS MIKALDO DE OLIVEIRA LTDA, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Anteprojeto de Lei nº 1272 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa PATRICIA ARAUJO MORAIS, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Anteprojeto de Lei nº 1273 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa DANIEL CAMARGO DE LIMA - CONFECÇÕES, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Anteprojeto de Lei nº 1274 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa CHARLES JUNIOR FERREIRA, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Mensagem de Veto nº 4 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
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VETAR integralmente o Projeto de Lei n.º 13/2023, que autoriza o Repasse do Incentivo Financeiro Adicional - IFA, aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE no Município de Pinhão e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Luzyanna
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Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Judô de Pinhão - AJUP.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Edson F.
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Dispõe sobre a denominação de Rua Alice de Oliveira Streski o logradouro público no Bairro São José, e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Edson F.
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Dispõe sobre a denominação de Rua Parque das Crianças o logradouro público do Bairro Lindouro, e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 937 de 2024
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 43
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Que sejam efetuados com urgência melhorias, patrolamento e reposição de cascalho nas estradas rurais na Comunidade do Avencal.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 938 de 2024
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 44
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Que sejam efetuados com urgência melhorias, patrolamento e reposição de cascalho nas estradas rurais na Comunidade do Lageado Feio I e II.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 939 de 2024
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 46
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Que seja feita pavimentação com urgência na Rua Inácio Milos, no Bairro Vila Caldas.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 940 de 2024
Autor: Aroldo
Número de Protocolo: 55
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Que seja feito calçamento paralelo a Pr 170, no trecho da rua São Pedro (sentido reto) até o contêiner Sol Jeans, passando pela oficina do Betinho, bairro Água Verde. (foto em anexo)
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 941 de 2024
Autor: Elias
Número de Protocolo: 64
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Solicito que seja feita a manutenção e patrolamento e com reposição de cascalho da estrada do Humaitá, Guarapuavinha.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 942 de 2024
Autor: Elias
Número de Protocolo: 65
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Solicito que seja feita a manutenção e reposição de cascalho da Estrada Zattarlândia, até a divisa com o Município de Inácio Martins.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 943 de 2024
Autor: Elias
Número de Protocolo: 66
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Solicito a implantação de uma guarita para o guardião da Escola Municipal João José Zattar, na Comunidade de Zattarlândia.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 944 de 2024
Autor: Elias
Número de Protocolo: 67
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Solicito a manutenção da Rua José Dutra Campos, bairro Jardim Mazurechen.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 945 de 2024
Autor: Elias
Número de Protocolo: 68
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Solicito a manutenção das Ruas Miguel Kruger, Olho D'agua, Travessa Arival Dellê e Travessa João de Oliveira, Bairro São José.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 946 de 2024
Autor: Cleverson
Número de Protocolo: 69
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Que seja feito com urgência a manutenção do ponto de ônibus escolar em Dois Pinheiros.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 947 de 2024
Autor: Edson F.
Número de Protocolo: 73
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Que seja realizada a manutenção da estrada geral de Faxinal dos Taquaras.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 948 de 2024
Autor: Alexandro
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Que seja feita a readequação da estrada do Avencal sentido à Ponte Queimada.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 949 de 2024
Autor: Alexandro
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Que seja feita a readequação da estrada das Comunidades de Pocinhos e Pinhalzinho.
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Matéria lida
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