Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária de 2024 da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 1271 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa PATRICIA ELIS MIKALDO DE OLIVEIRA LTDA, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 1272 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa PATRICIA ARAUJO MORAIS, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 1273 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa DANIEL CAMARGO DE LIMA - CONFECÇÕES, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 1274 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa CHARLES JUNIOR FERREIRA, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Mensagem de Veto nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETAR integralmente o Projeto de Lei n.º 13/2023, que autoriza o Repasse do Incentivo Financeiro Adicional - IFA, aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE no Município de Pinhão e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Luzyanna
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Judô de Pinhão - AJUP. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Edson F.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Rua Alice de Oliveira Streski o logradouro público no Bairro São José, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Edson F.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Rua Parque das Crianças o logradouro público do Bairro Lindouro, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Que sejam efetuados com urgência melhorias, patrolamento e reposição de cascalho nas estradas rurais na Comunidade do Avencal. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Que sejam efetuados com urgência melhorias, patrolamento e reposição de cascalho nas estradas rurais na Comunidade do Lageado Feio I e II. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Que seja feita pavimentação com urgência na Rua Inácio Milos, no Bairro Vila Caldas. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Que seja feito calçamento paralelo a Pr 170, no trecho da rua São Pedro (sentido reto) até o contêiner Sol Jeans, passando pela oficina do Betinho, bairro Água Verde. (foto em anexo) - |
Matéria lida |
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| 13 |
Solicito que seja feita a manutenção e patrolamento e com reposição de cascalho da estrada do Humaitá, Guarapuavinha. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Solicito que seja feita a manutenção e reposição de cascalho da Estrada Zattarlândia, até a divisa com o Município de Inácio Martins. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Solicito a implantação de uma guarita para o guardião da Escola Municipal João José Zattar, na Comunidade de Zattarlândia. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Solicito a manutenção da Rua José Dutra Campos, bairro Jardim Mazurechen. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Solicito a manutenção das Ruas Miguel Kruger, Olho D'agua, Travessa Arival Dellê e Travessa João de Oliveira, Bairro São José. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Que seja feito com urgência a manutenção do ponto de ônibus escolar em Dois Pinheiros. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Que seja realizada a manutenção da estrada geral de Faxinal dos Taquaras. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Que seja feita a readequação da estrada do Avencal sentido à Ponte Queimada. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Que seja feita a readequação da estrada das Comunidades de Pocinhos e Pinhalzinho. - |
Matéria lida |