Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária de 2024 da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Vinícius
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 05/2024, que concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandro, Aroldo, Luiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Regime de Urgência Especial. Requerimento n.º 09/2024.
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Aprovado |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 1276 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pinhão (COMDIMUPI), e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 1277 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 1281 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Luzyanna
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa e Esportiva dos Torcedores do Flamengo do Município de Pinhão – PR – FLAPINHÃO. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |