Resumo (5ª Sessão Ordinária de 2024 da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa GILMAR CAMILO MORAIS PROPAGANDAS, e dá outras providências.

Solicito a manutenção da Rua Santo Antônio, bairro Baggio II.

Solicito a manutenção da Rua Darcílio Ferreira Sobrinho, Bairro Vila Caldas.

Solicito que seja feita um (1) quebra-molas no Bairro: São José, na rua Rui Barbosa, próximo a Igreja Evangélica Deus é Amor.

Solicito que seja feita lombada elevada, na rua Expedicionário Amarílio próximo ao Mercado Xarnoski.

Solicito que seja feita lombada elevada, na rua João Ferreira da Silva, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Escola Municipal Eroni Ferreira Santos.

Solicito que seja feita a manutenção e patrolamento e com reposição de cascalho das estradas da região de Pocinhos .

Que seja feita na Rua Ayrton Senna, Bairro São José: - Troca de lâmpadas nos postes que fazem iluminação da rua. - Fechamento de boeiro que se encontra aberto. - Limpeza do mato que está invadindo a rua.

Solicito que seja feita a manutenção e patrulhamento e com reposição de cascalho das estradas da região de Lageado Feio I e II.

Que proceda-se a construção de (5) CINCO ponto de ônibus nas localidades de Faxinal do Ribeiros e Lajeado Feio. Sendo eles. (01) próximo a propriedade do SR. Adão; (01) próximo a propriedade do Sr. Pedro Lora subindo a serra da ponte; (01) próximo ao Bar do Tonico; (01) próximo a propriedade do Sr. Jose do Zico Latoski; (01) próximo a propriedade da senhora Irene.

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 05/2024, que concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo.

Concede reposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo.

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pinhão (COMDIMUPI), e dá outras providências.

Autoriza a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM e dá outras providências.

Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).

Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa e Esportiva dos Torcedores do Flamengo do Município de Pinhão – PR – FLAPINHÃO.