Resumo (10ª Sessão Ordinária de 2024 da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/04/2024 - 19:00
Encerramento: 22/04/2024 - 20:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz / PT
Vice-Presidente: Edson A. / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Alexandro / PP
Segundo-Secretário: Aroldo / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / REPUBLICANOS
Edson A. / REPUBLICANOS
Edson F. / PT
Elias / PSD
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Luzyanna / PODEMOS
Samoel / REPUBLICANOS
Vinícius / PODEMOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Pedro Falta - Ausência sem justificativa Sessão



Expedientes
Normal:

Ofício n.º 116/2024 do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.291/2024); Ofício n.º 117/2024 do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.292/2024); Pedido de Providências subscrito pelo Sr. Francisco Carlos Caldas. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1291 de 2024
Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre a criação da Rede de Proteção Animal no Município de Pinhão.
Matéria lida
2 - Anteprojeto de Lei nº 1292 de 2024
Autor: Poder Executivo - PE
Institui o Programa Mercadinho da Mulher e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Vinícius
Institui no Calendário Oficial do Município de Pinhão - Paraná a Realização da Via Sacra ou Encenação da Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo na Sexta-Feira Santa.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1010 de 2024
Autor: Aroldo
Número de Protocolo: 256
Que seja feito cascalhamento em todas as ruas do Bairro Dona Áurea.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1011 de 2024
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 259
Que seja feito tapa buraco na Rua Antônio Tussolini, no bairro Lindouro, próximo à residência do Sr. Ronilson.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1012 de 2024
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 260
Que seja feita a construção de um ponto de ônibus na comunidade de Assentamento Silvérios, próximo à Escola desativada.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1013 de 2024
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 261
Que seja feito reparos e cascalhamento nas Ruas do Bairro Recanto Verde.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1014 de 2024
Autor: Aroldo
Número de Protocolo: 270
Que seja feito manilhamento na Rua dos Cedros onde haver necessidade, Bairro Pinheirinho
Matéria lida
9 - Indicação nº 1015 de 2024
Autor: Aroldo
Número de Protocolo: 271
Que seja feito cascalhamento e patrolamento em todas as ruas do Bairro Pinheirinho.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aroldo

2 - Israel

3 - Elias

4 - Vinícius




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / REPUBLICANOS
Edson A. / REPUBLICANOS
Edson F. / PT
Elias / PSD
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Luzyanna / PODEMOS
Samoel / REPUBLICANOS
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 1 de 2024
Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Samoel, Vinícius
Emenda - Modificativa/Aditiva/Supressiva - n.º 01/2024, ao Anteprojeto de Lei n.º 1.287/2024.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
2 - Anteprojeto de Lei nº 1287 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre a criação da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato, e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado
3 - Anteprojeto de Lei nº 1290 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
Cria a Estrutura Organizacional do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Pinhão – PR, e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Anteprojeto de Lei nº 1290 de 2024
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Sim
  • Jean - Sim
  • Luiz - Não Votou
  • Luzyanna - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Anteprojeto de Lei nº 1287 de 2024
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Sim
  • Jean - Sim
  • Luiz - Não Votou
  • Luzyanna - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Emenda nº 1 de 2024
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Sim
  • Jean - Sim
  • Luiz - Não Votou
  • Luzyanna - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Vinícius
    2 - Luzyanna
    3 - Luiz



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Elias / PSD

    2 - Luiz / PT




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Vinícius
    2 - Luzyanna
    3 - Luiz