Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária de 2024 da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Samoel, Vinícius
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda - Modificativa/Aditiva/Supressiva - n.º 01/2024, ao Anteprojeto de Lei n.º 1.287/2024. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 1287 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato, e dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 1290 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Cria a Estrutura Organizacional do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Pinhão – PR, e dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |