Resumo (12ª Sessão Ordinária de 2024 da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/05/2024 - 19:15
Encerramento: 06/05/2024 - 21:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz / PT
Vice-Presidente: Edson A. / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Alexandro / PP
Segundo-Secretário: Aroldo / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / REPUBLICANOS
Edson A. / REPUBLICANOS
Edson F. / PT
Elias / PSD
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Pedro / PSD
Samoel / REPUBLICANOS
Vinícius / PODEMOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Luzyanna Atestado Médico Sessão



Expedientes
Normal:

Ofício n.º 128/2024 do Gabinete do Poder do Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.295/2024); Ofício n.º 130/2024 do Gabinete do Poder do Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.296/2024); Ofício n.º 15/2024 da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária; Convite para a 17.ª Festa do Pinhão, de 10 a 12 de maio; Convite da Escola Municipal Frei Francisco para a 8.ª Feira Cultural.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 17 de 2024
Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Pedro, Samoel, Vinícius
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.293/2024, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à ASSOCIAÇÃO PEQUENO ANJO, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Anteprojeto de Lei nº 1295 de 2024
Autor: Poder Executivo - PE
Revoga inciso IV, do artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.312/2023, de 14 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Anteprojeto de Lei nº 1296 de 2024
Autor: Poder Executivo - PE
Altera o inciso V, do artigo 6º da Lei Municipal nº. 2.244/2023, de 30 de março de 2023, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1022 de 2024
Autor: Elias
Número de Protocolo: 307
Solicito que seja realizado a instalação de um Eco Ponto, na comunidade Guarapuavinha, próximo associação.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1023 de 2024
Autor: Elias
Número de Protocolo: 308
Que seja feita a manutenção e patrulhamento com cascalho nas estradas do Guarapuavinha.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1024 de 2024
Autor: Elias
Número de Protocolo: 309
Que seja comprada uma balança antropométrica mecânica para o Posto de Saúde da comunidade de Todos os Santos.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1025 de 2024
Autor: Elias
Número de Protocolo: 310
Que seja instalado rede de internet e equipamentos para trabalhar como: computador, impressora, mesas adequadas para o Posto de Saúde da comunidade de Todos os Santos.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1026 de 2024
Autor: Elias
Número de Protocolo: 313
Que seja instalado rede de internet do Posto de Saúde da comunidade Guarapuavinha.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1027 de 2024
Autor: Elias
Número de Protocolo: 314
Que seja feita a aquisição de uma balança pediátrica, para a comunidade Guarapuavinha.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1032 de 2024
Autor: Cleverson
Número de Protocolo: 321
Que seja feito cascalhamento no Arroio Bonito saída para a Ferradura e a manutenção da ponte próximo ao posto de saúde.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1033 de 2024
Autor: Cleverson
Número de Protocolo: 322
Que seja feito calçamento na Rua das Margaridas Bairro Vila Caldas.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edson F.

2 - Aroldo

3 - Israel

4 - Elias

5 - Vinícius




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / REPUBLICANOS
Edson A. / REPUBLICANOS
Edson F. / PT
Elias / PSD
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Pedro / PSD
Samoel / REPUBLICANOS
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 17 de 2024
Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Pedro, Samoel, Vinícius
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.293/2024, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à ASSOCIAÇÃO PEQUENO ANJO, e dá outras providências.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
2 - Anteprojeto de Lei nº 1293 de 2024
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à ASSOCIAÇÃO PEQUENO ANJO, e dá outras providências.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
3 - Requerimento CEI 01/2022 nº 1 de 2024
Autores: Cleverson, Edson F., Jean, Samoel
Requerem a prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório Final da CEI 01/2022, sendo de até 90 (noventa) dias a contar da aprovação deste Requerimento.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
4 - Emenda nº 2 de 2024
Autores: Edson F., Israel, Luiz
Modificativa/Aditiva - n.º 02/2024 – ao Anteprojeto de Lei n.º 1.287/2024, que dispõe sobre a criação da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato, e dá outras providências.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Não Aprovado
5 - Anteprojeto de Lei nº 1287 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre a criação da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato, e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovado
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autores: Israel, Jean
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde, Estratégia Saúde da Família (ESF) localizado no Bairro Vila Caldas, e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento CEI 01/2022 nº 1 de 2024
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Sim
  • Jean - Sim
  • Luiz - Não Votou
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Sim
  • Jean - Sim
  • Luiz - Não Votou
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Anteprojeto de Lei nº 1293 de 2024
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Sim
  • Jean - Sim
  • Luiz - Não Votou
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Anteprojeto de Lei nº 1287 de 2024
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Sim
  • Jean - Sim
  • Luiz - Não Votou
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Emenda nº 2 de 2024
  • Alexandro - Não
  • Aroldo - Não
  • Cleverson - Não
  • Edson A. - Não
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Não
  • Israel - Sim
  • Jean - Não
  • Luiz - Não Votou
  • Pedro - Não
  • Samoel - Não
  • Vinícius - Não
  • Requerimento nº 17 de 2024
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Sim
  • Jean - Sim
  • Luiz - Não Votou
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edson A. / REPUBLICANOS

    2 - Edson F. / PT

    3 - Alexandro / PP

    4 - Israel / PT

    5 - Elias / PSD

    6 - Luiz / PT