Resumo (15ª Sessão Ordinária de 2024 da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Que sejam efetuados com urgência melhorias, patrolamento, abertura das sarjetas para escoamento d’água e manutenção nos bueiros na estrada geral na Localidade de Faxinal dos Carvalhos.

Que seja construída uma lombada, ou travessia elevada na Rua Pedro José dos Santos, no trecho de estrada de terra, atrás da Igreja Assembleia de Deus, na Localidade de Santa Maria.

Que seja feito manilhamento e calçamento na Rua Santa Clara, Bairro São Cristóvão.

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.298/2024, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa RENATO MACAGNAN ME, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa RENATO MACAGNAN ME, e dá outras providências.

Requer ao Secretário de Educação Sr. João Maria Camargo, que envie a Câmara Municipal, informações pertinentes, que esclareçam o motivo pelo qual ainda não foram contratados todos os PAEEs necessários, mesmo tendo o PSS em vigência. Que seja também solicitado à SMEC qual normativa citada pela responsável pela educação especial, que limita o número de alunos por PAEE ou seja quantos alunos laudados cada professor atende. Informações sobre a formação da Intérprete de Libras atuante na Escola Nossa Senhora da Glória que a resposta venha instruída por documentos da contratação.

Altera o inciso V, do artigo 6º da Lei Municipal nº. 2.244/2023, de 30 de março de 2023, e dá outras providências.