Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária de 2024 da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Institui o Conselho de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal 2.358/2024, que fixa o piso salarial do cargo efetivo de enfermeiro do quadro geral do Poder executivo Municipal, alterando dispositivo da Lei Municipal 1.451/2009, que estabelece o plano de cargos e salários do Município de Pinhão - PR e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei Municipal n.º 1.763/2013, de 11/03/2013.

Dispõe sobre a denominação de espaços da sede do Poder Legislativo em homenagem ao ex-Vereador Jerson Costa Antunes e ao ex-Servidor Público da Câmara Municipal Prof. Teodósio Bedreski.

Que seja feita a identificação com o nome nas Ruas do Bairro II Irmãos.

Que seja feito melhorias na estrada do DECIO que liga o Assentamento Silvério a Serra da Mula. E a estrada da fazenda que liga do Zé Ribeiro ao Adão Verus.

Que sejam feitas melhorias na estrada do VARDO na Localidade de Pocinhos.