Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária de 2021 da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Que seja feita a pavimentação com pedras irregulares e manilhamento na rua sem nome, às margens da PR 170, dando início na Rua São Jerônimo, até as últimas residências da citada rua. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 2 |
Que seja feito cascalhamento na estrada que dá acesso ao aterro sanitário municipal, e demais propriedades da localidade. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 3 |
Sugiro ao Executivo por meio da Secretaria de Saúde lançar o programa “Dose Premiada”, para estimular o maior número de pessoas a receber a segunda dose da imunização contra a Covid-19, o Poder Executivo poderá realizar a citada prática a exemplo de várias Cidades e Estados no Brasil que já adotaram, objetivando incentivar a população como um todo procurar sua total imunização. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 4 |
Que sejam realizados reparos, sendo manutenção e reposição de cascalho nos trechos próximos da Escola e UBS do Rocio, e na estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Ademar Vacz, na localidade de Rocio. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 5 |
Que seja feito o reparo no calçamento da Rua Olivério Beira Fontoura, no bairro Lindouro, na esquina com a Ferro Forte. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 6 |
Que seja retomada as obras de pavimentação de pedras irregulares na Rua Barão do Rio Branco, Bairro Nossa Senhora Aparecida. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 7 |
Que seja retomada as obras de pavimentação de pedras irregulares na Rua Dorival Ferreira Caldas, Vila Caldas. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária Bom Jesus da Comunidade Vale da Cachoeirinha Assentamento Faxinal dos Ribeiros Quinhão 1-C. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Luzyanna
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao ilustre Sr. MARIO ANTÔNIO VIRMOND TORRES. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Luzyanna
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO, ESTADO DO PARANÁ. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |