Resumo (15ª Sessão Ordinária de 2021 da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/07/2021 - 19:10
Encerramento: 05/07/2021 - 21:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel / PT
Vice-Presidente: Luiz / PT
Primeiro-Secretário: Alexandro / PP
Segundo-Secretário: Jean / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / AVANTE
Edson A. / PSB
Edson F. / PT
Elias / PP
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Luzyanna / PSD
Pedro / PSD
Samoel / PSB
Vinícius / PODEMOS






Expedientes
Normal:

Ofício n.º 113/2021, da Secretaria de Saúde. Assunto: Encaminha resposta à Indicação n.º 151/2021 da Vereadora Luzyanna. Ofício n.º 12/2021, da Secretaria de Agricultura e Pecuária. Assunto: Encaminha resposta à Indicação n.º 142/2021 do Vereador Cleverson. Ofício n.º 13/2021, da Secretaria de Agricultura e Pecuária. Assunto: Encaminha resposta à Indicação n.º 149/2021 do Vereador Vinícius (também assinada pelos Vereadores Luiz, Luzyanna, Aroldo, Jean e Pedro). Resumo do Balancete Financeiro da Câmara Municipal referente ao mês de junho de 2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1131 de 2021
Autor: Poder Executivo - PE
Ratifica, conforme especifica as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5.ª Regional de Saúde do Paraná.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 11 de 2021
Autores: Alexandro, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Luiz, Samoel
Requerem a instituição de Comissão Especial de Inquérito CEI composta por 5 (cinco) Vereadores para apurar a responsabilidade que tange a denúncia com Pedido de Providências protocolado sob o n.º 8343 na Câmara Municipal na tarde do dia 30/04/2021, feito por Nicole Meira Stler (ex-Assessora de Vereança), com acusação de quebra de decoro parlamentar e de improbidade administrativa contra a Vereadora Luzyanna Rocha Tavares, denúncia lida no expediente da sessão no dia 03 de maio de 2021.
Presidência



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vinícius
https://www.youtube.com/watch?v=WMZhybNKvrs

2 - Elias
https://www.youtube.com/watch?v=WMZhybNKvrs

3 - Pedro
https://www.youtube.com/watch?v=WMZhybNKvrs

4 - Israel
https://www.youtube.com/watch?v=WMZhybNKvrs

5 - Edson F.
https://www.youtube.com/watch?v=WMZhybNKvrs

6 - Luzyanna
https://www.youtube.com/watch?v=WMZhybNKvrs

7 - Aroldo
https://www.youtube.com/watch?v=WMZhybNKvrs

8 - Edson A.
https://www.youtube.com/watch?v=WMZhybNKvrs




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / AVANTE
Edson A. / PSB
Edson F. / PT
Elias / PP
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Luzyanna / PSD
Pedro / PSD
Samoel / PSB
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 152 de 2021
Turno: Único
Autor: Aroldo
Que seja feita a pavimentação com pedras irregulares e manilhamento na rua sem nome, às margens da PR 170, dando início na Rua São Jerônimo, até as últimas residências da citada rua.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
2 - Indicação nº 153 de 2021
Turno: Único
Autor: Aroldo
Que seja feito cascalhamento na estrada que dá acesso ao aterro sanitário municipal, e demais propriedades da localidade.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
3 - Indicação nº 154 de 2021
Turno: Único
Autor: Vinícius
Sugiro ao Executivo por meio da Secretaria de Saúde lançar o programa “Dose Premiada”, para estimular o maior número de pessoas a receber a segunda dose da imunização contra a Covid-19, o Poder Executivo poderá realizar a citada prática a exemplo de várias Cidades e Estados no Brasil que já adotaram, objetivando incentivar a população como um todo procurar sua total imunização.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
4 - Indicação nº 155 de 2021
Turno: Único
Autor: Vinícius
Que sejam realizados reparos, sendo manutenção e reposição de cascalho nos trechos próximos da Escola e UBS do Rocio, e na estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Ademar Vacz, na localidade de Rocio.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
5 - Indicação nº 156 de 2021
Turno: Único
Autor: Jean
Que seja feito o reparo no calçamento da Rua Olivério Beira Fontoura, no bairro Lindouro, na esquina com a Ferro Forte.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
6 - Indicação nº 157 de 2021
Turno: Único
Autor: Jean
Que seja retomada as obras de pavimentação de pedras irregulares na Rua Barão do Rio Branco, Bairro Nossa Senhora Aparecida.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
7 - Indicação nº 158 de 2021
Turno: Único
Autor: Jean
Que seja retomada as obras de pavimentação de pedras irregulares na Rua Dorival Ferreira Caldas, Vila Caldas.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Pedro
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária Bom Jesus da Comunidade Vale da Cachoeirinha Assentamento Faxinal dos Ribeiros Quinhão 1-C.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovado
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Luzyanna
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao ilustre Sr. MARIO ANTÔNIO VIRMOND TORRES.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Luzyanna
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO, ESTADO DO PARANÁ.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2021
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não Votou
  • Jean - Sim
  • Luiz - Sim
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2021
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não Votou
  • Jean - Sim
  • Luiz - Sim
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2021
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não Votou
  • Jean - Sim
  • Luiz - Sim
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Indicação nº 158 de 2021
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não Votou
  • Jean - Sim
  • Luiz - Sim
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Indicação nº 157 de 2021
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não Votou
  • Jean - Sim
  • Luiz - Sim
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Indicação nº 156 de 2021
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não Votou
  • Jean - Sim
  • Luiz - Sim
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Indicação nº 155 de 2021
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não Votou
  • Jean - Sim
  • Luiz - Sim
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Indicação nº 154 de 2021
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não Votou
  • Jean - Sim
  • Luiz - Sim
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Indicação nº 153 de 2021
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não Votou
  • Jean - Sim
  • Luiz - Sim
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Indicação nº 152 de 2021
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não Votou
  • Jean - Sim
  • Luiz - Sim
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Samoel / PSB
    2:40:07 a 2:41:31

    2 - Pedro / PSD
    2:41:48 a 2:42:10

    3 - Luiz / PT
    2:42:16 a 2:43:40

    4 - Edson F. / PT
    2:43:53 a 2:45:21

    5 - Cleverson / AVANTE
    2:45:33 a 2:46:59

    6 - Israel / PT
    2:47:07 a 2:48:59