Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária de 2024 da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 1315 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PINHÃO, para o exercício de 2025. - |
Matéria lida |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 1316 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 1.653.469,30 (um milhão seiscentos e cinquenta e três mil quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta centavos). - |
Matéria lida |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 1317 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à ACOMUP, APASP E APAAP, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Cleverson, Luiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 5.º da Resolução n.º 04/2018, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão – Paraná. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinícius
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2024, que altera o art. 5.º da Resolução n.º 04/2018, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão – Paraná. - |
Matéria lida |