Resumo (38ª Sessão Ordinária de 2024 da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/11/2024 - 19:22
Encerramento: 18/11/2024 - 20:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz / PT
Vice-Presidente: Edson A. / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Alexandro / PP
Segundo-Secretário: Aroldo / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / REPUBLICANOS
Edson A. / REPUBLICANOS
Edson F. / PT
Elias / PSD
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Luzyanna / PODEMOS
Pedro / PSD
Samoel / REPUBLICANOS
Vinícius / PODEMOS






Expedientes
Normal:

Ofício n.º 259/2024 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha correção ao Anteprojeto de Lei n.º 1.244/2023).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2024
Autor: Aroldo
Institui no Calendário Oficial do Município de Pinhão - Paraná o “CANTA PINHÃO”, Festival de Música.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2024
Autor: Elias
Dispõem sobre a criação do o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1095 de 2024
Autor: Luiz
Número de Protocolo: 740
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, e secretário de esportes na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a instalação de (2) torneiras com água potável na ARENA ACOMUP.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edson F.

2 - Elias

3 - Luiz




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / REPUBLICANOS
Edson A. / REPUBLICANOS
Edson F. / PT
Elias / PSD
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Luzyanna / PODEMOS
Pedro / PSD
Samoel / REPUBLICANOS
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1244 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Cria Cargo de Assessor Jurídico Especial do Gabinete do Prefeito, revoga a Lei Municipal n.º 1.972/2017, e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Anteprojeto de Lei nº 1244 de 2023
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não
  • Jean - Sim
  • Luiz - Não Votou
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Não
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edson F. / PT

    2 - Aroldo / CIDADANIA

    3 - Pedro / PSD