Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária de 2024 da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Aroldo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município de Pinhão - Paraná o “CANTA PINHÃO”, Festival de Música. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Elias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõem sobre a criação do o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, e secretário de esportes na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a instalação de (2) torneiras com água potável na ARENA ACOMUP. - |
Matéria lida |