Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária de 2021 da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Que seja feita a manutenção hidráulica e elétrica do Posto de Saúde de Pinhalzinho. - - ÚNICA VOTAÇÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 2 |
Que sejam feitam feitas 2 (duas) lombadas na Rua dos Ipês, Parque Industrial em frente a Laminadora São Januário e nas proximidades da Ervateira Sabor do Sul. - - ÚNICA VOTAÇÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 3 |
Que sejam realizados reparos, melhorias e estudo para construção de calçamento na Rua Miguel Krueger, próximo a Top Borracharia, no Bairro Dona Evanira. - - ÚNICA VOTAÇÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 4 |
Que seja revogada a Lei n.º 1.997/2017, datada em 12/12/2017, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de imóvel à COPEL- Geração e Transmissão S. A, CNPJ: 04.370.282/0001-70. - - ÚNICA VOTAÇÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 5 |
Que seja feita a manutenção na Rua 1.º de Maio, no Bairro Dois Irmãos. - - ÚNICA VOTAÇÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 6 |
Que seja feita a reposição das lâmpadas queimadas no trecho de iluminação na PR 170, que liga o Centro até os Bairros Bitur e Dois Irmãos. - - ÚNICA VOTAÇÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 7 |
Que seja feito patrolamento com reposição de cascalho e limpeza de bueiros na estrada, começando no antigo Bar do Doim, até a balsa do Rio Floresta. - - ÚNICA VOTAÇÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 8 |
Que seja instalado sistema de monitoramento por câmeras de segurança nos cemitérios Central e Frei Francisco, além de postes de iluminação dentro dos mesmos. - - ÚNICA VOTAÇÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 9 |
Que seja realizado melhorias na estrada entre o Rio Floresta e o Sr. Dino Baggio, assim como a serra que liga a propriedade do Sr. Dino Baggio a comunidade dos Faxinalenses. - - ÚNICA VOTAÇÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 10 |
Que seja realizado melhorias nas estradas da comunidade de Lageado. - - ÚNICA VOTAÇÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 11 |
Que seja refeito um mata burro na localidade de Lageado Feio, próximo a casa do Sr. Pedro Kracowski. - - ÚNICA VOTAÇÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 12 |
Que seja realizado reparos nas estradas da Comunidade de Arroio Bonito. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 13 |
Que seja feita uma lombada na Rua Vitorino Prestes, ao lado da casa n.º 9, próximo à Oficina São Geraldo. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 14 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Luzyanna
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao ilustre Sr. MARIO ANTÔNIO VIRMOND TORRES. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 15 |
Emenda n.º 12/2021 – Modificativa/Aditiva – ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 11/2021, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO, ESTADO DO PARANÁ. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 16 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Luzyanna
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO, ESTADO DO PARANÁ. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a publicidade dos atos oficiais no Município de Pinhão. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Luzyanna
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelas Leis Federais n.º 11.340/2006 e n.º 13.104/2015, no âmbito do Município de Pinhão - PR. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Presidência Retirado pelo fato da autora do projeto, Vereadora Luzyanna, estar ausente |