Resumo (8ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/04/2025 - 19:11
Encerramento: 14/04/2025 - 22:02



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João / PODEMOS
Vice-Presidente: Varella / PT
Primeiro-Secretário: Luciano / PSD
Segundo-Secretário: Vilma / PT



Lista de Presença na Sessão
Alain / PP
Aroldo / CIDADANIA
Edson A. / REPUBLICANOS
Edson F. / PT
Jair / REPUBLICANOS
Josiel / PSD
João / PODEMOS
Luciano / PSD
Marcio / PSD
Solange / PP
Varella / PT
Vilma / PT
Vinícius / PODEMOS






Expedientes
Normal:

Ofício n.º 118/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.336/2025); Convite para a 6.ª Conferência Municipal das Cidades; Resumo do Balancete Financeiro da Câmara Municipal referente ao mês de março de 2025. Ofício n.º 75/2025 da 1.ª Promotoria de Justiça de Pinhão; Recomendação Administrativa n.º 01/2025 do Ministério Público do Estado do Paraná.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1336 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Permissão de Uso de espaço público, para a instalação de um relógio tipo painel eletrônico.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 12 de 2025
Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2025, que concede reposição salarial aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Pinhão – PR.
Matéria lida
3 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: Luciano
Número de Protocolo: 330
Assunto: Solicitação da manutenção da rua Antônio José da silva missioneiro bairro dona Ivanira (final de rua) entre bageio 1 pra baixo do bar do Noi uma referência morador Robson.
Matéria lida
4 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: Vilma
Número de Protocolo: 331
Melhorias nas estradas da região de Faxinal dos Coutos e adjacências.
Matéria lida
5 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: Vilma
Número de Protocolo: 332
Solicitação para Criação de Pontos de Coleta para Descarte de Roupas e Lixo Eletrônico.
Matéria lida
6 - Indicação nº 107 de 2025
Autor: Vilma
Número de Protocolo: 333
Solicitação de Travessia Elevada na Rua João Ferreira da Silva, em frente a Escola Eroni Santos Ferreira.
Matéria lida
7 - Indicação nº 108 de 2025
Autor: Vilma
Número de Protocolo: 334
construção de uma lombada na Rua João Ferreira da Silva, em frente à Secretaria da Mulher
Matéria lida
8 - Indicação nº 109 de 2025
Autor: Vilma
Número de Protocolo: 335
Solicitação de Manutenção da Iluminação Pública na Rua São Miguel
Matéria lida
9 - Indicação nº 110 de 2025
Autor: Marcio
Número de Protocolo: 336
Necessidade de construção de uma lombada em frente ao comercial França na localidade do Faxinal dos Ribeiro.
Matéria lida
10 - Indicação nº 111 de 2025
Autor: Marcio
Número de Protocolo: 337
Pavimentação com pedras irregular na Rua Uruguaia ligando a Avenida Brasil, na localidade Nova Divineia.
Matéria lida
11 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: Luciano
Número de Protocolo: 338
solicitar a manutenção da iluminação Publica da rua João Rocha n13 , bairro 2 Irmãos.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 13 de 2025
Autores: Luciano, Marcio, Solange, Vinícius
Informações sobre a correção da Tabela Salarial dos cargos de Professor de Artes, Língua Estrangeira Moderna, Professor de Educação Física e Pedagogo.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aroldo

2 - Edson A.

3 - Solange

4 - Edson F.

5 - Vilma

6 - Luciano

7 - Vinícius

8 - Varella

9 - Josiel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alain / PP
Aroldo / CIDADANIA
Edson A. / REPUBLICANOS
Edson F. / PT
Jair / REPUBLICANOS
Josiel / PSD
João / PODEMOS
Luciano / PSD
Marcio / PSD
Solange / PP
Varella / PT
Vilma / PT
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 12 de 2025
Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2025, que concede reposição salarial aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Pinhão – PR.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius
Concede reposição salarial aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Pinhão – PR.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
3 - Anteprojeto de Lei nº 1327 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre a criação de Programa Rede Mãe Pinhãoense e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovado
4 - Parecer C. Legislação, Justiça e Redação Final nº 5 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER DESFAVORÁVEL à tramitação em Plenário do ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.329/2025, que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 46/1990, e dá outras providências.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Matéria não votada
5 - Anteprojeto de Lei nº 1329 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 46/1990, e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO (se for aprovado o Parecer n.º 05/2025 da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, o Anteprojeto de Lei n.º 1.329/2025 será arquivado, sem discussão/votação).
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer C. Legislação, Justiça e Redação Final nº 5 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Anteprojeto de Lei nº 1329 de 2025 Matéria não votada
    Anteprojeto de Lei nº 1327 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Requerimento nº 12 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edson A. / REPUBLICANOS

    2 - Solange / PP

    3 - Edson F. / PT

    4 - Luciano / PSD

    5 - Marcio / PSD