Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Alain, Aroldo, Edson F., Jair, Josiel, Solange, Varella, Vilma, Vinícius
Protocolo: -
Turno: -
|
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.341/2025, que autoriza crédito especial na importância de até R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais). - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Votação nominal.
|
Aprovado |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 1341 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza crédito especial na importância de até R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais). - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Se aprovado o Requerimento n.º 17/2025.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius
Protocolo: 417
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Autoriza a Instituição do Programa Educacional "Vale-Creche" no Município de Pinhão para atendimento temporário de crianças na educação infantil em instituições privadas, como medida transitória até a ampliação da rede pública de ensino infantil. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |