Resumo (13ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/05/2025 - 14:20
Encerramento: 24/05/2025 - 17:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João / PODEMOS
Vice-Presidente: Varella / PT
Primeiro-Secretário: Luciano / PSD
Segundo-Secretário: Vilma / PT



Lista de Presença na Sessão
Alain / PP
Aroldo / CIDADANIA
Edson F. / PT
Jair / REPUBLICANOS
Josiel / PSD
João / PODEMOS
Luciano / PSD
Marcio / PSD
Solange / PP
Varella / PT
Vilma / PT
Vinícius / PODEMOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edson A. Falta - Ausência sem justificativa Sessão



Expedientes
Normal:

Ofício n.º 152/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.343/2025).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1343 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Ratifica, a Ata de Extinção do Contrato de Consórcio, celebrado para a constituição do Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Oeste do Paraná – CIS Centro Oeste, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Alain
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "FISIO ALEGRIA" DE FISIOTERAPIA EM ESPAÇO PÚBLICO PARA IDOSOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHÃO – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Alain
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ESPORTIVIDADE 60+" DE INTERVENÇÃO MULTIDISCIPLINAR NA SAÚDE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PINHÃO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Indicação nº 151 de 2025
Autor: Solange
Número de Protocolo: 490
Ponto de Ônibus na localidade de Faxinal dos Coutos, próximo à ponte da Madalena, na Comunidade Nossa senhora Aparecida.
Matéria lida
5 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: Marcio
Número de Protocolo: 494
Necessidade de construção de um de um ponto de ônibus na localidade do Guarapuavinha 2, próximo a casa do tiririca.
Matéria lida
6 - Indicação nº 153 de 2025
Autor: Aroldo
Número de Protocolo: 495
Que seja feito o cascalhamento e patrolamento da Estrada Geral e das vi sinais que da acesso às comunidades de Faxinal dos Coutos, Santa Cruz, São Roque e outras comunidades próximas.
Matéria lida
7 - Indicação nº 154 de 2025
Autor: Vilma
Número de Protocolo: 498
que seja feito a manutenção das estradas na localidade nossa senhora aparecida
Matéria lida
8 - Indicação nº 155 de 2025
Autor: Luciano
Número de Protocolo: 500
solicitação de um ponto de ônibus no bairro ivernadinha1 rua basilio grosco ao lado casa numero 71.
Matéria lida
9 - Indicação nº 156 de 2025
Autor: Vilma
Número de Protocolo: 502
que seja feito melhorias no campo de esportes da comunidade nossa Senhora Aparecida
Matéria lida
10 - Indicação nº 157 de 2025
Autor: Vilma
Número de Protocolo: 503
que seja feito um ponto de ônibus na localidade nossa senhora aparecida
Matéria lida
11 - Indicação nº 158 de 2025
Autor: Vilma
Número de Protocolo: 504
Que seja feito a manutenção da ponte que faz divisa com comunidade Nossa Senhora de Fatima e município da Reserva
Matéria lida
12 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: Luciano
Número de Protocolo: 505
solicitação da manutenção do bueiro e da calçada da rua basílio grosco numero 71 do bairro invernadinha 1
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alain / PP
Aroldo / CIDADANIA
Edson F. / PT
Jair / REPUBLICANOS
Josiel / PSD
João / PODEMOS
Luciano / PSD
Marcio / PSD
Solange / PP
Varella / PT
Vilma / PT
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 17 de 2025
Autores: Alain, Aroldo, Edson F., Jair, Josiel, Solange, Varella, Vilma, Vinícius
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.341/2025, que autoriza crédito especial na importância de até R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais).


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Votação nominal.
Aprovado
2 - Anteprojeto de Lei nº 1341 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza crédito especial na importância de até R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais).


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Se aprovado o Requerimento n.º 17/2025.
Aprovado
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autores: Vinícius, Solange
Número de Protocolo: 417
Autoriza a Instituição do Programa Educacional "Vale-Creche" no Município de Pinhão para atendimento temporário de crianças na educação infantil em instituições privadas, como medida transitória até a ampliação da rede pública de ensino infantil.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 17 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim