Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Edson F., João, Luciano, Marcio, Vilma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento da Prestação de Contas referente à realização da 18.ª Festa do Pinhão. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: João, Luciano, Marcio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações e/ou justificativas em razão da falta de encaminhamento dos anexos do Anteprojeto de Lei n.º 1.338/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2026 e dá outras providências. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 1346 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Município de Pinhão, revoga a Lei Municipal n.º 2.201/2022, e dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 1347 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar imóvel urbano para fins de interesse social de forma amigável ou judicial, revoga a Lei Municipal n.º 2.342/2024, e dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |