Resumo (18ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/06/2025 - 19:10
Encerramento: 30/06/2025 - 22:18



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João / PODEMOS
Vice-Presidente: Varella / PT
Primeiro-Secretário: Luciano / PSD
Segundo-Secretário: Vilma / PT



Lista de Presença na Sessão
Alain / PP
Aroldo / CIDADANIA
Edson A. / REPUBLICANOS
Edson F. / PT
Jair / REPUBLICANOS
Josiel / PSD
João / PODEMOS
Luciano / PSD
Marcio / PSD
Solange / PP
Varella / PT
Vilma / PT
Vinícius / PODEMOS






Expedientes
Normal:

Ofício n.º 220/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.349/2025); Ofício n.º 221/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.350/2025).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1349 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Revoga as Leis Municipais n.ºs 2.324/2024, 2.326/2024 e 2.327/2024, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Anteprojeto de Lei nº 1350 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Altera a Lei Municipal n.º 2.344/2024, de 15 de abril de 2024, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 210 de 2025
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 650
Que seja feita abertura de uma estrada no terreno público localizado no Bairro Colina Verde, ao final da Rua Domingos Ferreira, próximo ao mato do Suzuca e cascalhamento do trecho final da Rua Domingos Ferreira, que dá acesso ao referido terreno.
Matéria lida
4 - Indicação nº 211 de 2025
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 651
Que seja construída uma lombada na Rua Expedicionário Amarílio Lima, nas proximidades do cemitério da Vila Caldas, próximo também à Igreja da Fé.
Matéria lida
5 - Indicação nº 212 de 2025
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 652
Que seja avaliada a aquisição e instalação de filtros ou cestas coletoras em todas as bocas de lobo das vias públicas da nossa cidade, adotando-se um sistema moderno de captação de resíduos, já utilizado com sucesso em diversas cidades brasileiras.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 213 de 2025
Autor: Solange
Número de Protocolo: 653
Que seja avaliada a possibilidade de inclusão/unificação dos Departamentos da Pessoa Idosa e da Igualdade Racial à estrutura da Secretaria da Mulher, seguindo o exemplo de reorganização administrativa já adotado a nível Estadual.
Matéria lida
7 - Indicação nº 214 de 2025
Autor: Vilma
Número de Protocolo: 656
Que seja feito a manutenção da iluminação pública na Rua dos Papagaios, Bairro Água Verde.
Matéria lida
8 - Indicação nº 215 de 2025
Autor: Varella
Número de Protocolo: 665
Que seja feito um ponto de Ônibus no Bairro Vila Caldas, parque industrial, ao lado da oficina do Aléx Mussato,
Matéria lida
9 - Indicação nº 216 de 2025
Autor: Vilma
Solicitar a realização de um estudo jurídico e uma auditoria referente à Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), no que se refere à utilização do terreno público que foi doado à referida associação, através da Lei Municipal n.º 04/1991, de 08/04/1991.
Matéria lida
10 - Indicação nº 217 de 2025
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 667
Que seja removido o grande entulho de terra localizado no acesso à Rua das Canelas, no ponto em que esta se conecta à Rua Expedicionário Amarílio Lima, ao lado do cemitério, no bairro Vila Caldas. Sugere-se ainda que, no lugar do entulho, seja construída uma pequena rotatória para melhor organização e fluidez no trânsito local.
Matéria lida
11 - Indicação nº 218 de 2025
Autor: Edson A.
Número de Protocolo: 668
Para que seja feito. Um Ponto de Ônibus na rua 07 de Setembro, próximo a o estacionamento do Supermercado OBA.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aroldo

2 - Alain

3 - Edson A.

4 - Solange

5 - Edson F.

6 - Vilma

7 - Luciano

8 - Marcio

9 - Vinícius

10 - Jair

11 - Varella

12 - Josiel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alain / PP
Aroldo / CIDADANIA
Edson A. / REPUBLICANOS
Edson F. / PT
Jair / REPUBLICANOS
Josiel / PSD
João / PODEMOS
Luciano / PSD
Marcio / PSD
Solange / PP
Varella / PT
Vilma / PT
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 18 de 2025
Autores: Edson F., João, Luciano, Marcio, Vilma
Requer o encaminhamento da Prestação de Contas referente à realização da 18.ª Festa do Pinhão.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
2 - Requerimento nº 19 de 2025
Autores: João, Luciano, Marcio
Que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações e/ou justificativas em razão da falta de encaminhamento dos anexos do Anteprojeto de Lei n.º 1.338/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2026 e dá outras providências.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
3 - Anteprojeto de Lei nº 1346 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Estabelece a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Município de Pinhão, revoga a Lei Municipal n.º 2.201/2022, e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado
4 - Anteprojeto de Lei nº 1347 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar imóvel urbano para fins de interesse social de forma amigável ou judicial, revoga a Lei Municipal n.º 2.342/2024, e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Anteprojeto de Lei nº 1347 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Anteprojeto de Lei nº 1346 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Requerimento nº 19 de 2025
  • Alain - Não
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Não
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Abstenção
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Não
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Requerimento nº 18 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Alain
    2 - Edson A.
    3 - Solange
    4 - Edson F.
    5 - Vilma
    6 - Luciano
    7 - Marcio
    8 - Vinícius
    9 - Jair
    10 - Varella
    11 - Josiel



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Alain
    2 - Edson A.
    3 - Solange
    4 - Edson F.
    5 - Vilma
    6 - Luciano
    7 - Marcio
    8 - Vinícius
    9 - Jair
    10 - Varella
    11 - Josiel