Resumo (20ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/07/2025 - 19:15
Encerramento: 14/07/2025 - 22:39



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João / PODEMOS
Vice-Presidente: Varella / PT
Primeiro-Secretário: Luciano / PSD
Segundo-Secretário: Vilma / PT



Lista de Presença na Sessão
Alain / PP
Aroldo / CIDADANIA
Edson A. / REPUBLICANOS
Edson F. / PT
Jair / REPUBLICANOS
Josiel / PSD
João / PODEMOS
Luciano / PSD
Marcio / PSD
Solange / PP
Varella / PT
Vilma / PT
Vinícius / PODEMOS






Expedientes
Normal:

Ofício n.º 249/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.354/2025); Ofício n.º 250/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.355/2025); Ofício n.º 251/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.356/2025); Ofício n.º 252/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.357/2025); Ofício n.º 253/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.358/2025); Ofício n.º 254/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.359/2025); Ofício n.º 255/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.360/2025); Ofício n.º 256/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.361/2025); Ofício n.º 257/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.362/2025); Ofício n.º 258/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.363/2025); Ofício n.º 260/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.365/2025); Ofício n.º 261/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.366/2025); Ofício n.º 63/2025 da Secretaria da Mulher (convite para a 3.ª Caminhada do Meio Dia).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1354 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho do Céu.
Matéria lida
2 - Anteprojeto de Lei nº 1355 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Escola Municipal Nossa Senhora da Glória - Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Matéria lida
3 - Anteprojeto de Lei nº 1356 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Felicidade.
Matéria lida
4 - Anteprojeto de Lei nº 1357 de 2025
Autores:
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil do Campo Santa Maria.
Matéria lida
5 - Anteprojeto de Lei nº 1358 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Clarinha.
Matéria lida
6 - Anteprojeto de Lei nº 1359 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Tereza Machado Kramer.
Matéria lida
7 - Anteprojeto de Lei nº 1360 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Vereador Orlando Diogo.
Matéria lida
8 - Anteprojeto de Lei nº 1361 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e funcionários da Escola Rural Municipal Todos os Santos.
Matéria lida
9 - Anteprojeto de Lei nº 1362 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Rural Municipal Pocinhos.
Matéria lida
10 - Anteprojeto de Lei nº 1363 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e funcionários do Centro de Educação Infantil Jocemar Nestor.
Matéria lida
11 - Anteprojeto de Lei nº 1365 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Cecilia Meireles.
Matéria lida
12 - Anteprojeto de Lei nº 1366 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Pinhão – Paraná.
Matéria lida
13 - Indicação nº 226 de 2025
Autor: Vilma
Número de Protocolo: 695
que seja feito uma lombada na rua Expedicionário Antônio Pires em frente colégio santo Antônio
Matéria lida
14 - Indicação nº 227 de 2025
Autor: Vilma
Número de Protocolo: 696
que seja feito a revisão das estradas da comunidade do Bom Retiro
Matéria lida
15 - Indicação nº 228 de 2025
Autor: Vilma
Número de Protocolo: 697
Que seja feito os reparos no calçamento da Rua Jorge Ribas no bairro Dois Irmãos
Matéria lida
16 - Indicação nº 229 de 2025
Autor: Aroldo
Número de Protocolo: 701
Solicito que sejam implementados adesivos de prioridade (Idosos, gestante, com criança no colo e PCD), em órgão/prédios públicos.
Matéria lida
17 - Indicação nº 231 de 2025
Autor: Luciano
Número de Protocolo: 703
Assunto: Solicitação de Instalação de Luminárias em LED na Rua Santa Bárbara, Bairro São Cristóvão.
Matéria lida
18 - Indicação nº 232 de 2025
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 704
Solicitamos a construção de uma lombada na Rua Expedicionário Amarílio, na Vila Caldas, ao lado da oficina do Juliano, onde já existe sinalização indicando a presença de redutor de velocidade, mas a lombada não foi construída.
Matéria lida
19 - Indicação nº 233 de 2025
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 705
Que seja feito a construção de calçadas na Rua Expedicionário Amarílio, na Vila Caldas, nas proximidades do cemitério municipal e da oficina do Juliano.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aroldo

2 - Alain

3 - Edson A.

4 - Solange

5 - Edson F.

6 - Vilma

7 - Luciano

8 - Marcio

9 - Vinícius

10 - Jair

11 - Varella

12 - Josiel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alain / PP
Aroldo / CIDADANIA
Edson A. / REPUBLICANOS
Edson F. / PT
Jair / REPUBLICANOS
Josiel / PSD
João / PODEMOS
Luciano / PSD
Marcio / PSD
Solange / PP
Varella / PT
Vilma / PT
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem de Veto nº 2 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Veta integralmente o Projeto de Lei do Legislativo n.º 04/2025, que autoriza a Instituição do Programa Educacional "Vale-Creche" no Município de Pinhão para atendimento temporário de crianças na educação infantil em instituições privadas, como medida transitória até a ampliação da rede pública de ensino infantil.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. *Art. 55 ... § 5.º O veto somente será rejeitado pela maioria absoluta dos Vereadores (LOM). **O Presidente também vota, conforme art. 27, II (LOM).
Aprovado
2 - Emenda nº 4 de 2025
Autor: Alain
MODIFICATIVA - ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 06/2025, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal “Fisio Alegria” de fisioterapia em espaço público para idosos, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinhão – PR.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Alain
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "FISIO ALEGRIA" DE FISIOTERAPIA EM ESPAÇO PÚBLICO PARA IDOSOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHÃO – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado
4 - Emenda nº 5 de 2025
Autor: Alain
MODIFICATIVA - ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 07/2025, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal “Esportividade 60+” de intervenção multidisciplinar na saúde do idoso no Município de Pinhão – PR.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Alain
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ESPORTIVIDADE 60+" DE INTERVENÇÃO MULTIDISCIPLINAR NA SAÚDE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PINHÃO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Vilma
INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS – CUIDANDO DE QUEM CUIDA, NO MUNICÍPIO DE PINHÃO.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Mensagem de Veto nº 2 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Não
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não
  • Luciano - Não
  • Marcio - Não
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Não
  • Vinícius - Abstenção
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Emenda nº 5 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Emenda nº 4 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aroldo
    2 - Alain
    3 - Edson A.
    4 - Vilma
    5 - Luciano
    6 - Marcio
    7 - Vinícius
    8 - Jair
    9 - Varella
    10 - Jair



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aroldo
    2 - Alain
    3 - Edson A.
    4 - Vilma
    5 - Luciano
    6 - Marcio
    7 - Vinícius
    8 - Jair
    9 - Varella
    10 - Jair