Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Veta integralmente o Projeto de Lei do Legislativo n.º 04/2025, que autoriza a Instituição do Programa Educacional "Vale-Creche" no Município de Pinhão para atendimento temporário de crianças na educação infantil em instituições privadas, como medida transitória até a ampliação da rede pública de ensino infantil.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. *Art. 55 ... § 5.º O veto somente será rejeitado pela maioria absoluta dos Vereadores (LOM). **O Presidente também vota, conforme art. 27, II (LOM).

MODIFICATIVA - ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 06/2025, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal “Fisio Alegria” de fisioterapia em espaço público para idosos, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinhão – PR.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "FISIO ALEGRIA" DE FISIOTERAPIA EM ESPAÇO PÚBLICO PARA IDOSOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHÃO – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.

MODIFICATIVA - ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 07/2025, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal “Esportividade 60+” de intervenção multidisciplinar na saúde do idoso no Município de Pinhão – PR.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ESPORTIVIDADE 60+" DE INTERVENÇÃO MULTIDISCIPLINAR NA SAÚDE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PINHÃO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.

INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS – CUIDANDO DE QUEM CUIDA, NO MUNICÍPIO DE PINHÃO.

PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.