Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 1353 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 2.244 de 30 de março de 2023, concede adicional de periculosidade aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 1368 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pinhão, e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio
Protocolo: 723
Turno: -
Texto original
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Denomina "Rodoviária Terezinha do Rosário" o Terminal Rodoviário Municipal de Pinhão e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
A destinação e o espalhamento de duas caçambas de terra no terreno do senhor Jovenir Pereira, situado no Acampamento Vitória, próximo à localidade do Bereta, em frente à congregação da Assembleia de Deus. - |
Matéria lida |
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| 6 |
A construção de uma lombada na Rua Sete de Setembro, no Bairro Araucária, nas proximidades da residência do senhor Paulo Neves, número 39. - |
Matéria lida |
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| 7 |
A destinação e o espalhamento de quatro (4) caçambas de pedras britadas na entrada da propriedade do senhor Valmir Costa, situada na comunidade de Serra da Cabra, em frente à congregação da Assembleia de Deus e nas proximidades da rodovia PR-170. - |
Matéria lida |
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| 8 |
A realização de obras de calçamento na Rua Pedro Ferreira Lima, situada no bairro Colina Verde. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Que seja feito a manutenção das estradas na comunidade de três Barras chegada das casas dos seguintes moradores, João Ferreira, Jose de lima, Elio Domingues e Elias Santos. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Solicita de providências quanto ao descarte irregular de lixo na Rua Expedicionário Amarílio de Oliveira Lima, bairro Azaléia. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Sugerir à Secretaria Municipal de Infraestrutura a construção de um bueiro na localidade de São Miguel, mais precisamente no ponto de acesso à chácara do Senhor Dirleu e da Dona Jurema, na região do Faxinal dos Coutos, próximo ao São Roquinho. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Sugerir à Secretaria Municipal de Infraestrutura que viabilize o envio de uma caçamba de terra, ou, alternativamente, a extração de terra de um barranco próximo, para o nivelamento do terreno da Congregação da Igreja Assembleia de Deus na comunidade de Lajeado Feio. - |
Matéria lida |