Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
do Deputado Federal Delegado Matheus Laiola em face do Vereador Romário Varella Batista. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. *Quórum: maioria absoluta para ser recebida (art. 229 do Regimento Interno); **Presidente também poderá votar (art. 32 do Regimento Interno).
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Não Aprovado |
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| 2 |
da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Subseção de Guarapuava em face do Vereador Romário Varella Batista. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. *Quórum: maioria absoluta para ser recebida (art. 229 do Regimento Interno); **Presidente também poderá votar (art. 32 do Regimento Interno).
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Não Aprovado |
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| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 1345 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Pinhão e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio
Protocolo: 723
Turno: -
Texto original
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Denomina "Rodoviária Terezinha do Rosário" o Terminal Rodoviário Municipal de Pinhão e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio
Protocolo: 674
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a preferência ao comerciante local para a venda de produtos e serviços nas festas públicas municipais realizadas sob o regime de terceirização ou de parcerias, no âmbito do Município de Pinhão-PR, e dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |